LANÇAMENTO DO MANUAL DE DIREITOS DO TORCEDOR


17/01/2012

O advogado Ricardo de Moraes Cabezón, presidente da Comissão dos Direitos Infanto-Juvenis da OAB SP, lança no dia 6 de março, na sede da entidade (Praça da Sé, 385 - São Paulo), seu livro “Manual de Direitos do Torcedor”, publicado pela editora Atlas.

A obra tem prefácios do diretor cultural da Seccional Paulista da OAB, Umberto D’Urso, e do professor e jurista José Geraldo Brito Filomeno, acontece às 19h.<br /><br />No livro, Cabezón, professor de graduação e pós-graduação e mestre em Direitos Difusos e Coletivos, faz um apanhado sobre os direitos do torcedor pagante ou não pagante de eventos esportivos, assim como sobre a relação jurídica de consumo nas realizações esportivas, principalmente no futebol.<br /><br />Segundo Cabezón, a obra foi elaborada em razão do advento do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003), do novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva e do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, assim como a partir das experiências internacionais de países como Inglaterra, Argentina e Espanha.<br /><br />O objetivo é que o livro se torne uma referência para operadores do direito, jornalisas, técnicos sobre o assunto, profissionais que participam de eventos esportivos, esportistas e quaisquer outros interessados. A publicação também é leitura complementar para as disciplinas de Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Direito Desportivo.