JUSTIÇA TRABALHISTA VAI INSTALAR NOVAS VARAS FORA DO FÓRUM RUY BARBOSA


23/02/2012

Os conselheiros da OAB SP, Eli Alves da Silva e Livio Enescu, respectivamente presidente da Comissão de Direito Trabalhista e vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, estiveram reunidos recentemente com o presidente do TRT 2, desembargador Nelson Nazar, que comunicou as mudanças que ocorrerão em breve na Justiça do Trabalho de São Paulo.

O Presidente do TRT-2 informou aos representantes da OAB SP que até o mês de junho serão instaladas 30 novas Varas do Trabalho no prédio anexo do Fórum Cível de Santana e outras 10 Varas em local ainda não está definido.

Para o presidente da Comissão de Direito Trabalhista, essa é uma questão que a OAB SP é contrária. “A instalação dessas novas Varas em locais distantes do Fórum Ruy Barbosa (Barra Funda)” trará muitos transtornos para os advogados militantes, pois o processo do trabalho exige muitas audiências e também pelo fato das audiências serem designadas com intervalos de cinco ou dez minutos, haverá muita dificuldade para o exercício profissional, além da perda de tempo”, afirma.

Para Eli Alves , esse desmembramento pode ser considerado um verdadeiro retrocesso, pois fará lembrar o tempo em que as Varas da Justiça do Trabalho estavam instaladas na região da Av. Ipiranga, no centro de São Paulo, em cinco prédios diferentes. “Naquela época, já era muito difícil, porém, os prédios estavam instalados em um raio de aproximadamente 100 metros. Agora, dentro dessa perspectiva, o deslocamento só poderá ocorrer através de carro ou ônibus, já que a região do Fórum de Santana (Bairro da Casa Verde), não é servida por metrô. Essas mesmas dificuldades também serão sentidas pelos cidadãos que necessitarem da Justiça do Trabalho, pois a fragmentação das instalações seguramente fará com que muitos percam suas audiências, pois todos de uma maneira geral já têm conhecimento de onde funciona a Justiça do Trabalho”, completa o presidente da Comissão de Direito Trabalhista.

De acordo com Eli Alves, embora a OAB SP seja contra as instalações das novas varas trabalhistas fora do Fórum Rui Barbosa, se a situação não for revertida, espera que estas Varas sejam instaladas em prédios próximos, atualmente utilizados para a pela parte administrativa da Justiça Trabalhista, e que este mesmo setor administrativo seja removido para o anexo do Fórum cível de Santana, onde se pretende montar as Varas.

“Se for consolidada essa situação, a OAB SP estará providenciando a colocação de linha de ônibus administradas pela própria Ordem/Caasp para servir aos advogados, bem como estará atenta para que ocorra a montagem da sala dos advogados para atender os colegas”, afirma Marcos da Costa, vice-presidente da OAB SP e presidente da Comissão de Assuntos do Poder Judiciário.

Ainda de acordo com informação do presidente do TRT-2, toda a parte de manuseio processual relativo a recurso de revista, ordinário e agravos, tanto de instrumento, quanto de petição serão processados no prédio onde funcionavam as Varas da Avenida Rio Branco.

Na reunião, também foi tratado a questão funcionalidade dos elevadores do Fórum Ruy Barbosa, uma vez que hoje estão programados para irem do térreo até o 10º andares e do 10º andar ao último. “Há muita reclamação e a Ordem vai sugerir uma mudança escalonada na sistemática para dar maior agilidade”, afirma Lívio Enescu.