OAB SP TERÁ NOVO PRÉDIO-SEDE ESTE ANO


28/02/2012

Cinquenta e sete anos depois, a OAB SP vai ter uma nova sede no centro de São Paulo. “Este é um momento histórico porque há muito a Advocacia de São Paulo ansiava por um novo prédio, que propiciasse melhores condições aos advogados. Isso está sendo possível graças ao gesto do Conselho Federal que viabilizou os recursos para aquisição de um prédio no centro de São Paulo, no valor de R$ 12,6 milhões”, destacou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, durante reunião do Conselho Seccional, nesta segunda-feira (27/2), na presença de todos os diretores da OAB Nacional e da Seccional Paulista.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, lembrou que o sonho de aquisição do novo prédio teve início no Colégio de Presidentes da OAB SP, em Atibaia, na gestão passada, quando ele ainda era tesoureiro da OAB e começou a ganhar corpo a partir de uma conversa entre ele, o então presidente do Conselho Federal Cezar Britto, o presidente D´Urso e o então tesoureiro Marcos da Costa. Chamou sua atenção a convicção dos dirigentes paulistas no sentido de concretizar a nova sede e o pacto que se formou em torno da concretização desse sonho.

“Este momento, portanto, tem significado muito grande para a advocacia brasileira, aqui se vê em funcionamento o sistema federativo em que esta calcada nossa instituição. A vida toda a Seccional de São Paulo ajudou a manter com dignidade o exercício profissional dos nossos colegas no Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Estados pequenos, em que o advogado precisa ter o mesmo tratamento de São Paulo, Paraná etc. Hoje, o sistema funcionou às avessas, todos os Estados brasileiros estão ajudando São Paulo a ter uma sede à altura da advocacia paulista. Este momento é de muita emoção, no qual se vê que a unidade de propósitos e os sentimentos da advocacia brasileira estão presentes”, destacou Ophir.

Estrutura ultrapassada

Segundo o presidente da OAB SP, o prédio da Sé é muito antigo e vem encontrando dificuldades para se adequar às atuais necessidades da advocacia e às novas condições de segurança, como porta corta-fogo, escadas de incêndio e acessibilidade, por mais adaptações que se empreenda. “Essa realidade se agravou com a ampliação do número de conselheiros, que saltou de 80 para 120. Inicialmente, realizamos as reuniões do egrégio conselho em um hotel, o que implicava em custos e quebra de identidade”, lembra-se D´Urso.

D´Urso lembrou que nos últimos oito anos, várias possibilidades foram levantadas, como a viabilidade de doação de um terreno na Barra Funda, ao lado do Fórum, compra do prédio do antigo Banespa, uma área na Nova Luz, que depende da viabilização da urbanização do local, prometida pela Prefeitura de São Paulo. “Por fim, levamos o pleito ao Conselho Federal, que encampou nossa luta e assinou um compromisso de que antes do término de nossa gestão, teríamos uma sede nova”, explicou.

O novo prédio-sede da OAB SP terá duas etapas: a primeira será de inauguração da pedra fundamental no mês de maio e a inauguração oficial do prédio acontecerá no dia 8 de dezembro, Dia da Justiça, por sugestão do vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa, uma vez que o prédio-sede da Praça da Sé foi inaugurado também em 8 de dezembro, no ano de 1955.

Equilíbrio financeiro


O vice-presidente Marcos da Costa atribuiu o empenho do Conselho Federal na concretização do sonho paulista de ter uma nova sede à segurança com que a Seccional de São Paulo honrou seus compromissos ao longo da gestão D´Urso. “Quando assumimos em 2004, a OAB SP estava numa situação financeira dramática, o nosso patrimônio líquido era negativo e não havia recursos para pagar nem o 13 salário dos funcionários. Realizamos um trabalho de resgate das finanças e do patrimônio da Ordem e em nenhum momento, apesar das dificuldades, deixamos de honrar nossas obrigações com a CAASP e com o Conselho Federal, realizando os repasses de recursos religiosamente. Este é o resultado da união de propósitos a bem da advocacia”, afirmou.

A diretora do Conselho Federal da OAB SP, Márcia Regina Machado Melaré,  foi destacada pelos presidentes D´Urso e Ophir como defensora intransigente da nova sede paulista. Ela destacou o sentimento de lealdade da Diretoria do Conselho Federal para com a OAB SP. “Houve um compromisso de que estava na hora de todas as OABs do Brasil ajudarem a OAB de São Paulo no sentido de ter uma nova sede e agradeço aos diretores do Conselho Federal e especialmente ao presidente Ophir Cavalcante que começou este processo e irá terminá-lo”, disse Melaré.

O caminho encontrado para viabilizar os recursos necessários à aquisição de uma nova sede foi de retenção periódica dos repasses que  a Seccional paulista realizava ao Conselho Federal, fazendo um fundo de caixa para que fosse possível  fazer um investimento de monta em São Paulo. Alguns prédios foram selecionados e finalmente chegou-se a um imóvel que apresentava preço, localização e que se adequava às necessidades da OAB SP.

O arquiteto Marcelo Monacelli apresentou ao plenário dos conselheiros os primeiros esboços da futura sede da OAB SP, que fica no cruzamento entre a Rua Maria Paula e a Avenida Brigadeiro Faria Lima, próximo à Câmara Municipal, Faculdade de Direito da USP, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, sede da Prefeitura, Palácio da Justiça e sede do Ministério Público. O imóvel tem 300 metros quadros de área construída e um terreno anexo com a mesma metragem, para abrigar um estacionamento, auditórios, salas de reunião, cafeteria, área descoberta para convivência. “Todo o projeto ainda  será amplamente debatido”, garantiu D´Urso.

Todos os diretores do Conselho Federal (Ophir Figueiras Cavalcante Júnior, presidente; Alberto de Paula Machado, vice-presidente; Marcus Vinícius Furtado Coêlho, secretário-geral ; Miguel Ângelo Sampaio Cançado, diretor-tesoureiro e Márcia Regina Machado Melaré, secretária-geral adjunta) e da Seccional Paulista (Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente; Marcos da Costa, vice-presidente; Braz Martins Neto, secretario-geral; Clemencia Beatriz Wolthers, secretário-geral adjunta; José Maria Dias Neto, diretor-tesoureiro e Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, diretora adjunta) assinaram o termo de compromisso para aquisição e reforma do prédio que vai abrigar a nova sede da OAB SP.