SIMPÓSIO SOBRE A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO


29/02/2012

A OAB SP - em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (EJUD2) , o Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (MPT-2) , o Mestrado da FMU e Academia Paulista de Direito - promove em São Paulo, nos dias 8 e 9 de março, o simpósio “Tutela jurídica do meio ambiente do trabalho na sociedade da informação e a defesa da dignidade da pessoa humana”.

Participam da abertura, às 9h do dia 8 de março, o vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa, e os presidentes das Comissões de Direitos Humanos, Martim de Almeida Sampaio, e de Sustentabilidade e Meio Ambiente, Carlos Alberto Maluf Sanseverino e vice-presidente  e o professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo, coordenador do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

“ Este é o primeiro evento  no Brasil  a reunir os temas da sociedade de informação, meio ambiente e  trabalho, a ser debatido por palestrantes das três esferas do Judiciário – Magistratura, Ministério Público e Advocacia”, ressalta Fiorillo.

 

Abertura e temário

 

A sessão de abertura do simpósio  contará com as presenças de Nelson Nazar, presidente do TRT-2; Arthur Roquete de Macedo, vice-reitor Acadêmico da FMU; Arthur Sperandéo de Macedo; vice-reitor Executivo da FMU; Lilian Gonçalves, desembargadora e diretora da EJUD2; Ana Elisa Alves Brito Segatti; procuradora chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região; Luiz Carlos Michele Fabre, procurador e coordenador do Centro de Estudos da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região;  Rogério José Ferraz Donnini, presidente da Academia Paulista de Direito; Celso Antonio Pacheco Fiorillo, coordenador do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU; e um representante da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente do TRT/2ª Região.

 

O primeiro painel, marcado para as 9h, será sobre “O Trabalho na Sociedade da Informação”, com Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha, desembargadora do TRT-2; Gustavo Filipe Barbosa Garcia, procurador do Trabalho na 2ª Região; e Irineu Francisco Barreto Junior, advogado, professor universitário e doutor em Ciências Sociais. Às 10h30, haverá abertura para debates e perguntas.

 

Às 11h, o segundo painel discutirá “Os Direitos Humanos na Era Digital”, com participação de Ivani Contini Bramante, desembargadora do TRT-2; João Felipe Sabino, procurador do Trabalho na 2ª Região e professor universitário de Direito do Trabalho; e Wagner Balera, advogado, professor, doutor em Direito das Relações Sociais. O espaço para debate e perguntas será às 12h30.

 

O painel de início da tarde, às 14h, será “Fundamentos Constitucionais do Meio Ambiente do Trabalho na Sociedade da Informação”, com Homero Batista Mateus da Silva, juiz do TRT-2; Rodrigo de Lacerda Carelli, procurador do Trabalho na 1ª Região; e o advogado e professor de Direito Ambiental Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Debates e perguntas às 15h30.

 

O dia termina com painel sobre “Bullying no Mundo Virtual”, às 16h. Os debatedores são Débora Miriam Raab Glina, do TRT-2; Luiz Fabre, Procurador do Trabalho na 2ª Região; e Adalberto Simão Filho, advogado e professor universitário. Abertura para debates e perguntas às 17h30.

Painéis do segundo Dia

No dia 9 de março, o primeiro painel (9h) será “Tutela Preventiva do Meio Ambiente do Trabalho”, com Salvador Franco de Lima Laurindo, desembargador do TRT-2; Márcia Cristina Kamei Lopes Aliaga, procuradora do trabalho na 12ª Região; e Thais Maria Leonel do Carmo, advogada e professora universitária, secretária da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB SP. Debates e perguntas às 10h30.

 

O segundo painel (11h) é “Meio Ambiente do Trabalho: a Saúde como Mercadoria”, com Maria Cristina Mattioli, desembargadora do TRT-2; Luiz Antonio Camargo, procurador Geral do Trabalho; e Estêvão Mallet, advogado, professor universitário e presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia. Debates e perguntas na sequência.

 

Às 14h, o painel é sobre “Direito Processual Ambiental no Meio Ambiente do Trabalho”, com o professor Giancarlo Perone, do TRT-2; Luiz Fabre, procurador do Trabalho na 2ª Região; Patrícia Caldeira, advogada, professora universitária e doutora em Direito das Relações Internacionais. Debates e perguntas às 15h30.

 

O último painel (16h) é “Ética Ambiental Laboral”, com Adalberto Martins, desembargador do TRT-2; Sandro Eduardo Sardá, procurador do Trabalho na 12ª Região; e Ricardo Hasson Sayeg, advogado e professor universitário, acadêmico titular da cadeira 32 da Academia Paulista de Direito. Debates e perguntas abertos às 17h30.

 

Local e inscrições

 

O público-alvo do evento são magistrados, servidores da área, estudantes, profissionais do Direito e de outras áreas vinculadas ao tema. A carga-horária total do simpósio é de 16 horas.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de março, ou enquanto houver vagas, pelo site www.trtsp.jus.br, no link “Escola da Magistratura”.

 

O curso será realizado no auditório da EJUD2 do Fórum Ruy Barbosa, que fica na Av. Marquês de São Vicente, 235, 10º torre A, em São Paulo.