FÓRUM SOBRE USO ABUSIVO DO ÁLCOOL NO TRÂNSITO


01/03/2012

A violência no trânsito e o uso de álcool por motoristas serão tema do debate que a OAB SP e a Associação Paulista de Medicina (APM) promovem no dia 13 de abril, em São Paulo. O “Fórum Sobre Uso Abusivo do Álcool no Trânsito” contará com a participação do presidente da paulista da Ordem, Luiz Flávio Borges D’Urso, entre outras autoridades, como o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

“A ideia é que o fórum ajude a mobilizar a sociedade a pôr a mão na consciência e debater o grave problema das constantes tragédias de trânsito que acompanhamos pelo noticiário e, por vezes, afetam nossas vidas diretamente. Esse problema exige uma mudança de atitude de todos”, afirmou D’Urso.

O presidente da OAB SP participará de debate sobre os “Aspectos Jurídicos e Legislativos” do tema. Já Maurício Januzzi, que preside a Comissão de Sistema Viário e Trânsito da OAB SP, coordena conferência sobre “A Visão da Secretaria de Segurança Pública de SP”, a ser ministrada pelo secretário da pasta, Antonio Ferreira Pinto.

Outro debate será sobre o movimento “Não Foi Acidente”, apoiado pela OAB SP e criado por Rafael Baltresca, cuja mãe e irmã morreram atropeladas por um motorista embriagado. O movimento busca a mudança da Lei Seca, fazendo com que os homicídios provocados por esses motoristas sejam considerados dolosos – ou seja, entendendo que o motorista assumiu o risco de matar alguém ao beber e depois dirigir.

Segundo Januzzi, a discussão hoje enquadra tais infrações como “dolo eventual” (indiciado assume conscientemente o risco de causar um acidente quando bebe e dirige); ou “culpa consciente” (consume bebida alcoólica e dirige com imprudência). Mas, para o advogado, a discussão é doutrinária e jurisprudencial, não resolve o problema e contribui com a sensação de impunidade, com motoristas respondendo a processos em liberdade.

“Há uma enorme dificuldade de separar as duas coisas. Falta de cuidado objetivo e assumir o risco de produzir o resultado estão quase sempre no inconsciente do indivíduo e não em suas ações externas, que são usadas para identificar se houve dolo ou culpa. É inviável identificar o crime, por isso propomos um projeto de lei de iniciativa popular para que o crime de trânsito, em especial o homicídio, seja punido com cinco a oito anos de reclusão e suspensão do direito de dirigir”, disse Januzzi.

Estatísticas

Cerca de 30% das vítimas de acidentes de trânsito apresentaram algum teor de álcool no sangue, de acordo com estudo nacional da Faculdade de Medicina da USP. Das vítimas fatais, 47% estavam embriagadas.

A taxa de acidentes no país é de 6,3 casos para cada 10 mil veículos registrados, aponta estudo da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego. Dos motoristas embriagados, 22,9% disseram que a bebida não os prejudicava ao dirigir, principalmente adotando precauções como consumir café e dirigir mais cuidadosamente.

Segundo o governo federal, R$ 8 bilhões anuais são gastos com despesas decorrentes de acidentes de trânsito. Isso levou a Advocacia Geral da União a ingressar no fim de 2011 na Justiça Federal com a primeira ação regressiva de trânsito, para cobrar prejuízos previdenciários causados por motorista embriagado que causou acidente de trânsito.

No entanto, segundo Maurício Januzzi, a iniciativa pode ser questionada, pois a cobrança é juridicamente possível, mas seus custos já estão cobertos pelo seguro, que não distingue se o motorista estava embriagado ou não.

Fórum

As inscrições para o Fórum Sobre Uso Abusivo do Álcool no Trânsito são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.apm.org.br, com limite de até 165 vagas. O evento acontece na APM – Av. Brigadeiro Luís Antônio, 278, Bela Vista – São Paulo. Informações pelo telefone (11) 3188-4270 (Central de Relacionamento da APM).

Confira a programação do evento:

FÓRUM SOBRE USO ABUSIVO DO ÁLCOOL NO TRÂNSITO

8h00 - RECEPÇÃO

8h30 - ABERTURA

9h00 - A VISÃO DO PODER EXECUTIVO

Conferência do Ministro da Justiça - José Eduardo Martins Cardozo (a confirmar)

Coordenador: Florisval Meinão - Presidente da APM

Secretário: Roberto Lotfi Jr. - 1º Vice-presidente da APM
 

ASPECTOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira - Desembargador, Coordenador da Área de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo

Luiz Flávio Borges D'Urso - Presidente da OAB SP

Fernando Grella Vieira - Procurador Geral de Justiça (a confirmar)

Eleuses Vieira de Paiva - Deputado Federal
 

11h30 - A VISÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SP

Conferência do Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Giovanni Guido Cerri (a confirmar)

Coordenador: Renato Françoso Filho - Diretor de Comunicação da APM

Secretário: Paulo Cezar Mariani - Secretário-geral da APM
 

ASPECTOS MÉDICOS

Mauro Augusto Ribeiro - Presidente da ABRAMET - Associação Brasileira de Medicina de Tráfego

Ronaldo Laranjeira - Médico Psiquiatra da Uniad/Unifesp

Ana Cecília Petta Marques - Presidente do Comitê Multidisciplinar de Estudos sobre Dependência do Álcool e outras Drogas da APM
 

13h - Intervalo
 

14h00 - A VISÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SP

Conferência do Secretário de Segurança Pública do Estado de SP - Antonio Ferreira Pinto (a confirmar)

Coordenador: Mauricio Januzzi - Pres. da Comissão de Estudos sobre o Sistema Viário da OAB SP

Secretário: Jorge Carlos Machado Curi - Vice-presidente da Associação Médica Brasileira
 

ASPECTOS SOCIAIS

Rafael Baltresca - Campanha ''Não foi Acidente''

Renato Azevedo Jr. - Presidente do CREMESP

Rita de Cássia Ferreira da Cunha - Representante do DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito