SECRETÁRIA DA JUSTIÇA FAZ PALESTRA NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER


07/03/2012

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Comissão da Mulher Advogada e o Departamento de Cultura da OAB SP promovem palestra da secretária da Justiça e de Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda, para ser a expositora na palestra “Tráfico de Mulheres”, evento que será aberto pelo presidente da Ordem, Luiz Flávio Borges D´Urso, pelo vice-presidente, Marcos da Costa. e terá na presidência da mesa dos trabalhos, Fabíola Marques.

De acordo com um relatório da ONG Rede Espanhola contra o Tráfico de Pessoas, de 2011, com dados de 26 organizações internacionais, o tráfico de mulheres, muitas delas menores de idade, aumentou em 50% nos últimos cinco anos e movimenta cerca de US$ 7 bilhões por ano (R$ 12 bilhões).

Segundo o estudo, mais de 1 milhões de pessoas chegam à Europa e são forçadas a se prostituir. Ainda segundo a ONG espanhola, 90% dessas pessoas passam por bordéis na Espanha, Grécia, Alemanha, Itália, Portugal, Bélgica, Holanda e Suíça.

Outro estudo aponta que o tráfico internacional de pessoas movimente, anualmente, cerca de US$ 50 bilhões em todo o mundo, não só com a exploração sexual, mas também com o comércio de órgãos humanos.

De acordo com o Protocolo de Palermo, texto aprovado pela ONU, em 2000, a configuração do tráfico se expressa sob dois aspectos: o material, através das condições objetivas (recrutamento, transporte, alojamento de pessoas), e o subjetivo (sedução, coação, submissão, escravidão, por exemplo) ambos podendo ser traduzido, como tráfico.

Do ponto de vista jurídico, uma pessoa traficada para fins de exploração sexual é vítima, ou seja, “é sujeito passivo do ilícito penal e/ou pessoa contra quem se comete crime ou contravenção.” 

No Brasil, pesquisa realizada pelas pesquisadoras Maria Lúcia Leal e Maria de Fátima Leal, coordenada pelo CECRIA – Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes revelou que o maior índice de vítimas é do sexo feminino, afrodescendentes, com idade entre os 15 e os 30 anos, solteira, com baixo nível de escolaridade, desempregada, exercendo atividades informais ou empregada no setor terciário, residente em locais periféricos das cidades,morando com a família, com filhos. Geralmente essas mulheres sofrem violência na própria família, como abuso sexual, abandono e maus tratos.

A palestra será no dia 8 de março, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar). Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral (400g).