PRESIDENTE DA OAB SP DEFENDE ADVOGADA E DIZ QUE O DEBATE NO TRIBUNAL DO JÚRI É INTENSO E EMOCIONAL


16/03/2012

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, surpreendeu-se com a possibilidade da abertura de inquérito policial para analisar a conduta da advogada Ana Lúcia Assad que, durante o julgamento de Lindemberg Alves, em fevereiro, citou o princípio da “verdade real”, sendo questionada pela juíza Milena Dias , o que gerou a observação de que a magistrada “ deveria ler mais, voltar a estudar”. “ No âmbito do plenário Tribunal do Júri, o embate entre os operadores do direito é naturalmente mais intenso”, justificou o presidente.

Para D´Urso, a mecânica do Tribunal do Júri tem características próprias, que permitem aflorar a emoção. “Nesse caso específico foi a juíza que, primeiramente, afirmou que a tese da verdade real não existia, levando a uma ofensa velada e à conclusão de que a advogada não estava preparada tecnicamente para o trabalho da defesa. Entendo que quando a advogada reage, dizendo que a magistrada tinha de voltar a estudar, nada mais fez do que responder, sem intuito de ofender, sustentando que o que ela havia dito tinha fundamento jurídico”, afirmou.

D´Urso pondera também que o advogado, durante as discussões da causa em Juízo, goza de imunidade profissional ao promover a defesa do direito do cliente, nos termos do art. 133 da Constituição Federal, art. 142, inciso I, do Código Penal e art. 7º do Estatuto da Advocacia, afastando os tipos penais da injúria ou difamação.

O presidente da Subsecção de Guarulhos Fábio de Souza Santos  comunicou a Seccional que Ana Lúcia Assad solicitou assitência e será designado um advogado da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP para acompanhar o inquérito. Segundo Souza, cabe também um Desagravo à advogada porque na sua opinião não houve crime algum e é necessário preservar as prerrogativas  da profissional.

 

 

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