NA POSSE DO TRF-3, D'URSO DESTACA IMPORTÂNCIA DO QUINTO CONSTITUCIONAL
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) realizou na última segunda-feira (2/4) cerimônia comemorativa de posse de novos dirigentes para o biênio 2012-2014, no Teatro Municipal de São Paulo. Newton De Lucca é o primeiro desembargador oriundo do quinto constitucional, na classe dos advogados, a se tornar presidente da corte.
MÁRCIA MELARÉ REPRESENTA OAB EM DEBATE SOBRE PPPs
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Márcia Machado Melaré, para representar a entidade em reunião que discutirá o instituto das Parcerias Público-Privadas (PPP) no Poder Judiciário. A reunião será realizada hoje (03) na sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo. A reunião é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente nacional da OAB, que não pode comparecer em razão de compromissos realizados hoje São Luís (MA), foi convidado ao evento pelo conselheiro daquele órgão, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, presidente da Comissão instituída pela Portaria n° 133/2012 do CNJ, criada com objetivo de subsidiar decisão do órgão sobre as PPs no Judiciário.
CNJ ENTREGA ESTUDO SOBRE ATRASO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Os principais problemas detectados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) são o não cumprimento dos pagamentos em ordem cronológica e o procedimento usado para determinar a lista de credores, entre outros.
COMUNICADO - CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
A Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB SP divulgou comunicado sobre prazos de desincompatibilização para os dirigentes da OAB que concorrem ao pleito municipal deste ano.
OAB SP AMPLIA ACESSIBILIDADE EM SEU PRÉDIO-SEDE
A OAB SP instalou em seu prédio sede (Praça da Sé, 385) um piso tátil para permitir aos deficientes visuais ter orientação e mobilidade através do tato e contraste de cores.
ORDEM RELANÇA BIOGRAFIA DE ADIB GERALDO JABUR
Aos 54 anos de profissão e 77 de vida, o advogado Adib Geraldo Jabur terá sua biografia relançada na OAB SP. Escrita pelo jornalista Marco Antonio Barone Morales, “De Caipira a Doutor – A Vida de A. Geraldo Jabur” foi lançada em 2008 e agora, revisada, traz mais histórias da vida do advogado.
ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O FÓRUM SOBRE USO ABUSIVO DO ÁLCOOL NO TRÂNSITO
As inscrições para o “Fórum Sobre Uso Abusivo do Álcool no Trânsito” continuam abertas. O evento é promovido pela OAB SP e pela Associação Paulista de Medicina, no dia 13 de abril, a partir das 8h30, na sede da APM (Av. Brigadeiro Luís Antônio, 278, Bela Vista – São Paulo) com inscrições gratuitas pelo www.apm.org.br/forumtransito. Ao final do evento será divulgada uma Carta com as principais ideias e propostas debatidas no fórum.
PALESTRAS DA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza de 8 a 14 de abril oito palestras e um congresso jurídico sobre variados temas de interesse do direito, como defesa civil, drogas, filosofia do direito, função social da empresa e direito de trânsito. As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB SP (www.oabsp.org.br) ou na sede da entidade – Praça da Sé, 385, São Paulo.