ORDEM ENVIA PARA ADVOGADOS PAUTA DE SESSÕES DE JULGAMENTO DO TIT/SP


09/04/2012

Desde 26 de março, os advogados paulistas têm recebidos , em fase de teste, em seus e-mails cadastrados na OAB SP a pauta das Sessões de Julgamento do TIT/SP (Tribunal de Impostos e Taxas) graças a um convênio firmado entre a Ordem e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em outubro do ano passado.

 O acordo foi assinado pelo presidente da Ordem, Luiz Flávio Borges D’Urso, e pelo secretário da Fazenda, Andrea Sandro Calabi. Agora, o envio das pautas do TIT passa a ser definitivo.
 
                     NOTA PÚBLICA

 

É Com satisfação que a OAB SP, por sua Diretoria e pela Comissão de Direito Tributário, informa aos Advogados e Advogadas que, após a fase satisfatória de teste, de forma inédita, desde 26 de março de 2012 está sendo divulgada, pelo envio aos respectivos e-mails cadastrados nesta Seccional, a Pauta das Sessões de Julgamento do TIT/SP, em que conste o nome do patrono do contribuinte.

 

Este é mais um benefício à Advocacia e aos jurisdicionados paulistas decorrente do Convênio firmado em 2011 com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – Sefaz. Embora não substitua a obrigação do colega de diretamente acompanhar o andamento dos procedimentos administrativos fiscais, certamente é mais um importante apoio da OAB SP ao exercício da Advocacia junto à mais alta Corte Administrativa deste Estado.

 

                     São Paulo, 9 de abril de  2012

 

 

Luiz Flávio Borges D´Urso

Presidente da OAB SP

 

 

Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP