TED AMPLIA PERCENTUAL DE PROCESSOS JULGADOS


10/04/2012

O número de julgamentos realizados em 2011 pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP aumentou 27% em relação ao ano anterior. Foram 3.606 casos, contra 2.827 julgados em 2010, de acordo com dados divulgados pelo órgão, responsável por instaurar procedimentos disciplinares e administrativos contra advogados no Estado. “Estamos trabalhado juntamente com a Corregedoria do Tribunal no sentido de buscar metas mais produtivas para o TED”, diz Roberto Mateucci, presidente do TED.

 No mesmo período, o TED reduziu em 3% a quantidade de processos não julgados, de 25.720 em 2010 para 24.888 no ano passado. As turmas do tribunal que mais realizaram julgamentos em 2011 foram a 4ª (capital) – 427, a 3ª (capital) – 422, e a 16ª (São José dos Campos) – 301.

 No ano passado, o TED aplicou 795 suspensões (contra 1.267 em 2010), 8 suspensões preventivas (5 em 2010), 270 censuras (175 em 2010), 41 censuras sem multa (11 em 2010), 287 advertências (201 em 2010), 26 exclusões (17 em 2010). No total, foram aplicadas 1.427 penas no ano passado, contra 1.676 no ano anterior. Em 2010, o TED julgou 756 pedidos de censura ou advertência (493 em 2010), 1.063 de suspensão (745 em 2010), 14 propostas de exclusão (28 em 2010) e 116 pedidos de revisão ou reabilitação (130 em 2010). Foram remetidos para outras seccionais da OAB 2 casos, contra 22 em 2010.

  “Temos sempre que observar que o percentual da classe que é alvo de processos disciplinares é ínfimo, a demonstrar que a maioria absoluta trabalha com honestidade e ética”, ressalta o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

 Foram protocoladas na capital paulista 3.630 reclamações em 2011, contra 4.334 no ano anterior – queda de 16%. No interior, houve aumento de 40% - 6.244 para 8.731.

Na capital, restaram 5.867 processos sem análise em 2011, 18% menos que em 2010, quando 7.162 casos ficaram sem julgamento. Os dados completos podem ser acessados pelo site www.oabsp.org.br.