OAB SP PEDE AGILIDADE NA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE GUARULHOS


12/04/2012

O vice-presidente da OAB SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário da entidade, Marcos da Costa; o presidente da Subsecção de Guarulhos, Fábio de Souza Santos; o conselheiro seccional de Guarulhos, Fábio Marcos Bernardes Trombetti, se reunÍram nesta quinta-feira (12/4), às 11 horas, com o secretário-adjunto de Justiça e Defesa da Cidadania, Fabiano Marques de Paula, na sede da Secretaria, para conhecer a real situação da construção do novo Fórum de Guarulhos. Também estavam presentes o juiz assessor da presidência do TJ-SP, Regis Castilho, a juíza diretora do Fórum Cível de Guarulhos, Carolina Nabarro Munhos Rossi, e representantes do Ministério Público guarulhense.

 

“É fundamental esse esforço conjunto de todos os envolvidos (Secretaria da Justiça, Tribunal, OAB e MP) no sentido de buscar viabilizar, o quanto antes, a construção do novo Fórum de Guarulhos, o maior em tramitação processual depois da Capital, obra de interesse dos operadores do direito e também do jurisdicionado, que é o usuário final da Justiça”, afirmou Costa.

 

De acordo com o presidente da Ordem de Guarulhos, “é fundamental o início urgente da construção do novo fórum, sendo que o próprio presidente do TJ-SP Ivan Sartori disse que a obra é prioritária”.

 

O conselheiro Trombetti informou que a situação do Fórum de Guarulhos deixou de ser grave para se tornar gravíssima, tanto que a OAB SP cedeu uma das salas do Advogado para abrigar a 4ª. Vara criminal.  “A precariedade é tamanha que o balcão para atendimento dos advogados e do público não tem mais do que um metro e meio”, afirmou.

 

O juiz a assessor informou que o prédio atual ocupado pelo Fórum de Guarulhos, na área central da cidade, será ocupado pelos cartórios eleitorais e núcleos de mediação e conciliação, a exemplo do que houve em Campinas, que construiu uma cidade Judiciária.

 

O novo prédio do Fórum de Guarulhos deve ser construído no parque Cecap, numa área da Companha de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), de 50 mil metros quadros, ao custo previsto de R$ 90 milhões. O projeto é do arquiteto Ruy Otake.

 

O Fórum de Guarulhos entrou no primeiro pacote da Secretaria de Justiça para construção de seis fóruns por meio da parceria público privada. Segundo o Secretário-Adjunto de Justiça, a fase atual é de definição de modelagem da PPP e publicação do edital, que deve ser finalizado no final de abril. Paula ressaltou, ainda, que a secretaria vem sendo procurada por possíveis investidores interessados em participar da PPP, o que demonstra a sua viabilidade.

 

Ao final da reunião ficou acertada, a convite da OAB-Guarulhos, visita do Secretario-Adjunto de Justiça ao fórum de Guarulhos.