PODER JUDICIÁRIO E SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO


19/04/2012

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, em parceria com o Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU e a Academia Paulista de Direito, realiza no dia 13 de junho o V Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação, com o tema “Poder Judiciário e Imprensa em Face da Sociedade da Informação”, na sede da OAB SP.

Participam da abertura, às 9h, Marcos da Costa, vice-presidente da OAB SP; Labibi Elias Alves da Silva, Arthur Roquete de Macedo e Arthur Sperandéo de Macedo, respectivamente reitora, vice-reitor acadêmico e vice-reitor executivo da FMU; Martim Sampaio, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP; Rogério Donnini, presidente da Academia Paulista de Direito; Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Irineu Francisco Barreto Júnior, coordenadores científicos do evento.<br /><br />Em seguida, o tema do evento será debatido em várias palestras. <br /><br />Programação<br /><br />Das 9h às 9h30, o assunto é “Tutela judicial do meio ambiente digital no âmbito da sociedade da informação”, com Celso Antonio Pacheco Fiorillo. A advogada Kelly Cristina Salgarelli, mestranda em Direito pela FMU, preside a mesa. <br /><br />A segunda palestra é “Publicidade, privacidade e a informatização processual”, das 9h30 às 10h, com Augusto Tavares Rosa Marcacini. O presidente de mesa será Antonio Apollinari Cury, advogado e mestrando em Direito pela FMU. <br /><br />Entre 10h e 10h30, será debatido o “Dever da Verdade e a Mentira no Direito à Informação: uma perspectiva jusfilosófica em face da Sociedade da Informação”, por Mônica Tereza Mansur  Linhares. Preside a mesa Irene Kim, advogada e mestranda em Direito pela FMU. <br /><br />“Direito Autoral: entre a censura e os limites constitucionais à liberdade de expressão” é tema da palestra das 10h30 às 11h, com Antonio Carlos Morato. O presidente de mesa é Alessandro Valério Follador, defensor Público do Estado de São Paulo e mestrando em Direito pela FMU. <br /><br />Das 11h às 11h30, “Jurisdição e Pós-Modernidade” será o tema de Paulo Hamilton Siqueira Júnior, sob presidência de mesa de Terezinha Fernandes de Oliveira, advogada e mestranda em Direito pela FMU. <br /><br />Após uma pausa, o evento recomeça à tarde com a palestra “Divulgação de Pesquisas Eleitorais na Internet: o Paradoxo entre Atividade Científica e Prática Política”, das 14h às 14h30, com Irineu Francisco Barreto Junior. Juliana Maltinti, advogada e mestre em Direito pela FMU, preside a mesa. <br /><br />“Da Liberdade de Imprensa, dos crimes, da responsabilidade e das penas” é tema de 14h30 às 15h, com a expositora Liliana Minardi Paesani. A advogada Christiane F A Souza De Sicco, mestre em Direito pela FMU, preside a mesa. <br /><br />De 15h às 15h30, “Liberdade de imprensa, Poder Judiciário e órgãos garantidores” será o tema de Paulo Adib Casseb, sob presidência de mesa de Mário Henrique de Felício Buzzulini, advogado mestrando em Direito pela FMU. <br /><br />“Segredo de justiça e acesso a informação: a quem isso interessa?” é assunto das 15h30 às 16h, com o expositor Roberto Senise Lisboa. Presidindo a mesa, Renata Jorge Rodrigues Ramos, advogada e mestranda em Direito pela FMU. <br /><br />Das 16h às 16h30, Augusto Eduardo de Souza Rossini fala sobre “O uso da tecnologia em face do direito processual penal”, sob presidência de Beatriz Spineli, advogada e mestranda em Direito pela FMU. <br /><br />Adalberto Simão Filho fala das 16h30 às 17h sobre “A sensibilidade da notícia de conteúdo empresarial e seus reflexos nas decisões judiciais”. Preside a mesa Regiane Cristina Ferreira Braga, advogada e mestranda em Direito pela FMU. <br /><br />A palestra seguinte, de 17h às 17h30, é “O direito à informação do cidadão e o acesso à legislação vigente”, com Regina Célia Martinez, sob presidência de Josiane Machado da Silva, advogada e mestranda em Direito pela FMU. <br /><br />“Primavera Brasileira e a Censura Togada” é assunto das 17h30 às 18h, com Marco Antonio Barbosa como expositor. Presidindo a mesa, Moacyr Toledo das Dores Junior, advogado e mestre em Direito pela FMU. <br /><br />A última palestra será ministrada pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos, Martim Sampaio, com o tema “Tutela Jurídica Internacional da Dignidade Humana na Sociedade da Informação no Âmbito da Convenção Interamericana de Direitos Humanos” <br /><br />Inscrições e local <br /><br />O evento será realizado no Salão Nobre da OAB SP, que fica na sede da entidade – Praça da Sé, 385. As inscrições podem ser feitas no mesmo endereço, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó de 400 g para cada período (manhã e tarde).<br />