PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VISITA A OAB SP


24/04/2012

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu nesta terça-feira (24/4), em seu gabinete, visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. Estavam presentes: o vice-presidente da Ordem e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa; a diretora-adjunta Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho; os desembargadores Eduardo Cortez de Freitas Gouvêia e Sérgio Rui da Fonseca e o juiz-assessor Guilherme de Macedo Soares. Os dirigentes falaram sobre carga rápida, orçamento do judiciário e precatórios, entre outros assuntos.
D´Urso ressaltou para Sartori que, ao longo dos nove anos de gestão, tem tido uma boa convivência com os dirigentes do Tribunal, mas que na atual administração, o diálogo tem sido leal e proveitoso. “Houve aproximação institucional e avanço no debate de questões que envolvem o interesse da Justiça e problemas de interesse setorial da advocacia ou da magistratura”, disse D´Urso, afirmando que a candidatura de Sartori à presidência do Tribunal “nos entusiasmou e sua vitória, ainda mais”.

Para o desembargador Ivan Sartori, a parceria entre o Tribunal e a Ordem tem sido salutar no interesse do jurisdicionado. “A Justiça se faz com administração, diálogo, cada qual tem seus interesses, mas isso não impede que falemos a mesma língua. Tenho respeito pela advocacia, tenho pai, filho e irmãs advogados”, comentou o presidente do TJ-SP.

No encontro, também foi tratada a questão da defasagem de recursos humanos no Tribunal, que vem se refletindo na falta de funcionários nas Varas em todo o Estado. O presidente do TJ-SP comunicou que obteve verbas orçamentárias suplementares para contratar mais de 2 mil novos assistentes judiciários, que serão chamados de forma escalonada. E que 70 novos juízes foram aprovados em concurso recente, lembrando que a comissão do concurso foi rigorosa na seleção dos candidatos.

Orçamento

Sartori disse que o Tribunal está elaborando a proposta orçamentária do Judiciário para o próximo ano e precisará da força da OAB para buscar a aprovação na Alesp. O presidente do Tribunal acredita que no futuro o Judiciário paulista irá se manter financeiramente com emolumentos, taxas judiciárias etc. Mas  que hoje precisa de investimentos e, por isso, está preparando um orçamento técnico e realista porque não acredita em superestimar a peça orçamentária para  conseguir a  do montante pretendido.

O vice-presidente Marcos da Costa, que vem há anos acompanhando a questão da tramitação do orçamento do judiciário na Assembleia Legislativa,   sugeriu que antes de enviar a peça ao Executivo, seria ideal  buscar apoiamentos na base.  “Tendo  conhecimento do orçamento do Judiciário, as 224 subsecções da OAB no Estado, por exemplo, podem buscar apoio dos parlamentares locais; assim como moções de apoio nas Câmaras Municipais”, completou D´Urso , lembrando a  importância de manter o diálogo com o Legislativo.

Carga Rápida

O presidente D´Urso reforçou a importância de o  Tribunal de Justiça  restabelecer a carga rápida para advogados não constituídos nos autos e revogar o Provimento Corregedoria Geral 09/2012. “ Isso gerou uma reação no Estado inteiro . Se há aumento de processos extraviados que se estabeleçam formas de controle”, ponderou.

Marcos da Costa, que despachou com o corregedor Renato Nalini o pedido de volta da carga rápida,  formalizado pela OAB SP no último dia 17 de abril, afirmou que no atual sistema, o magistrado tem de parar o trabalho para autorizar a retirada dos autos, o que gera um contratempo para advogados e juízes. Sartori disse ser favorável à carga rápida e que a matéria poderia ser levada ao Conselho Superior da Magistratura para que os conselheiros pudessem ser ouvidos; mas que irá levar os argumentos da Ordem ao corregedor de Justiça.

Sartori também fez uma rápida referência ao fato de que o pagamento dos precatórios está avançando no Estado. A diretora-adjunta Tallulah comentou que o trabalho conjunto do Tribunal, Ordem e CNJ tem ajudado e que uma média de mil credores tem recebido seus créditos diariamente.

Entendimento

Durante a visita, o presidente do TJ-SP ressaltou ainda que é preciso acabar com problemas entre advogados e juízes. D´Urso lembrou que a convivência melhorou bastante e que a ausência de litígios entre dirigentes ajuda muito o entendimento nas comarcas.  O desembargador Gouvêia lembrou que todos (advogados e juízes) são egressos dos mesmos bancos acadêmicos e que sempre exigiu dos servidores do Judiciário o mesmo respeito dispensado a juízes e advogados.

Administração e Parceria

O presidente D´Urso comentou ainda que a implantação do ISO na administração da Ordem tem ajudado a modernizar a cultura interna, fixar metas, mapear a tramitação de cada expediente e  diminuir os prazos de tramitação. D´Urso sugeriu que o Tribunal adotasse esse instrumento de gestão de qualidade.

Também foi tratada uma possível parceria entre o Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC) do Tribunal de Justiça, voltado a auxiliar a Justiça Itinerante e a Comissão de Ação Social da Ordem; a repercussão da entrevista do procurador geral de Justiça, Elival da Silva Ramos ao Consultor Jurídico. Sobre isso, D´Urso lembrou que o Conselho Seccional aprovou uma resposta e Sartori afirmou que o procurador-geral vem se mostrando “inflexível”.

Quinto constitucional

Na saída, o presidente do TJ-SP visitou a sala da presidência onde ficam expostos os cartazes das campanhas institucionais e de cidadania promovidas pela Ordem e o salão nobre, onde ocorria a arguição dos 27 candidatos que concorriam a duas vagas de desembargador no TRT-2 pelo quinto constitucional-classe dos advogados. “A Justiça se faz com advogados, magistrados e membros do Ministério Público e devemos trabalhar em conjunto para o bem comum”, afirmou Sartori.

D´Urso encerrou, afirmando que uma visita de duas horas do presidente do TJ-SP dá a dimensão da importância que a Magistratura atribui à OAB SP e à Advocacia e que todos caminham para “concretizar a justiça de nossos sonhos”.