D´URSO RECEBE AGRADECIMENTO POR LUTA EM FAVOR DE NOVO FÓRUM NA LAPA


25/04/2012

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu agradecimentos do presidente da Subsecção da Lapa, Pedro Luiz Napolitano, pelo empenho da OAB SP na luta pela construção do novo Fórum da Lapa, que atualmente está funcionando precariamente em um prédio sem nenhuma infraestrutura para receber funcionários, advogados e a população.

“A Ordem abraçou essa luta por um novo Fórum no bairro da Lapa porque não é possível continuar como está. Mesmo porque, em janeiro do ano passado, a prefeitura cedeu um terreno para que fosse construído o novo fórum. A construção é fundamental para que os processos tenham a tramitação dentro de um tempo adequado e que o cidadão que tem os seus interesses envolvidos em um litígio, em um processo, possa ter a decisão da Justiça, um atendimento digno. Agora continuamos as tratativas com a Secretaria da Justiça e o Tribunal de Justiça para que a edificação seja concretizada”, afirmou D´Urso.

O atual prédio do Fórum da Lapa está saturado e não tem estrutura para atender cerca de 1.500 pessoas que transitam diariamente por suas dependências, assim como não dispõe de atendimento especial para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, não existem banheiros em número suficientes e em condições de uso, as salas apresentam infiltração de água, o telhado tem vazamento, não há água potável para os usuários, não há sistema de hidrantes e sinalização de emergência, ou seja, a  edificação é considerada irregular pelo Corpo de Bombeiros, além de faltar bancos para a população e locais adequados para arquivar processos. A Vara da Infância e Juventude ocupa o segundo andar de um prédio comercial acessível somente por escadas.

Em 2010, foram distribuídos 27 mil no Fórum da Lapa, segundo o TJ-SP. A construção do novo fórum é da competência da Secretária Estadual de Justiça e Cidadania.

O Fórum Regional da Lapa não se encontra em situação ainda mais precária porque muitos processos foram transferidos para o Fórum digital da Freguesia do Ó.