MÁRCIO ELIAS ROSA TOMA POSSE SOLENE COMO PROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA
O novo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo (MP-SP), Márcio Fernando Elias Rosa, tomou posse solene do cargo em cerimônia realizada na última sexta-feira (11/5), no auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina.
STF GARANTE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS SEM DESCONTOS
Uma decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) assegura aos credores de precatórios do Estado de São Paulo o recebimento dos valores sem os descontos relativos à contribuição previdenciária e assistencial de responsabilidade patronal.
CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITOS HUMANOS
Dentro do projeto “ Desmistificando o Direito”, promovido pelo jornal “Estado de Direito”, acontecerá na terça-feira(29/5), na Livraria Saraiva do Pátio Paulista (Rua Treze de Maio, 1947 - Metrô Paraíso), ciclo de palestra sobre Direitos Humanos, que conta com apoio institucional da OAB SP.