OAB SP REALIZA III ENCONTRO ESTADUAL DE COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE EM SANTOS


24/05/2012

A Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB SP, em parceria com a comissão correspondente da Subseção da Ordem em Santos, realiza na cidade, nos dias 28 e 29 de maio, o III Encontro Estadual das Comissões de Meio Ambiente da Ordem no Estado de São Paulo. As atividades terão como tema principal a “Efetividade Legal na Rio + 20”.

A abertura do encontro, às 19h do dia 28, contará com a participação do presidente e do vice-presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso e Marcos da Costa, respectivamente; do presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Seccional, Carlos Alberto Maluf Sanseverino; do presidente da OAB Santos, Rodrigo Lyra; e do presidente do Conselho Nacional de Direito Ambiental, Gilberto Piselo.

 

Às 20h, o desembargador José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ministra a Palestra Magna “Efetividade Legal na Rio + 20”, sob presidência de mesa do também desembargador do TJ-SP Ricardo Cintra Torres de Carvalho, e moderação de Patrícia Trindade do Val, presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB Santos.

 

As atividades no dia 29 começam às 8h, com o Painel I, “Crescimento Urbano-Portuário e os Reflexos/Florestas e Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista”. Os expositores são Luís Roberto Numa de Oliveira (SMA), Casemiro Tércio (Companhia Docas de São Sebastião) e Rodrigo Fernandes More (Unisantos), com presidência de mesa de Fernando Nascimento Burattini (CSMA).

 

Às 9h, acontece o Painel II, “Resíduos Sólidos por Atividades Portuárias”, com os expositores Samir Jorge Murad (CDMA-MA) e Luís Alberto Makta Meiches (MKR Consultoria), e presidência de mesa de Walter Lazzarini (Fiesp-CSEMA).

 

Às 10h15, no Painel III, “Patrimônio Cultural”, falam Flávio Ahmed (presidente do CMA-RJ) e Rossano Bastos (Iphan). O presidente de mesa é Richard Geraldo Dias de Oliveira (CMA-Guarujá).

 

Em seguida, às 11h15, acontece o Painel IV, “Licenciamento: Perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável”, com os expositores Ana Cristina Pasini da Costa (Cetesb), Toshio Mukai (CSMA-SP) e Luciano Pereira de Souza (secretário do Meio Ambiente da Prefeitura de Santos). O presidente de mesa é Raphael do Vale (Conda).

 

Às 14h, ocorre o Painel V, “Responsabilidade Penal/Administrativa/Civil Frente aos Compromissos Assumidos na Rio + 20”, com exposição do desembargador Gilberto Passos de Freitas (Unimes), da advogada Ivette Senise (IASP) e da subprocuradora chefe da República, Sandra Cureau. Presidência de mesa de Patrícia Faga Iglecias (USP).

 

O Painel VI, às 15h, é sobre “Conferência da ONU: Oportunidades e Desafios para a Governança do Desenvolvimento Sustentável/Rio + 20”. Expositores: Rubens Harry Born (Vitae Civilis), Paulo do Rego (Educa Brasil), Marcelo Vespoli Takaoka (Instituto Ethos) e Mário Mantovani (SOS Mata Atlântica). Presidente de mesa: Rosa Ramos (CSMA-SP).

 

Às 16h15, acontece o Painel VII, “Termo de Ajustamento de Conduta e seus Reflexos na Sociedade Brasileira”, com exposição do promotor Daury de Paula Júnior, Flávia W. Frangetto (CSMA-SP) e Paulo Schwenck (assessor da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo). Presidência de mesa de Adailton Rodrigues (CSMA-SP).

 

Às 17h15, acontece a Palestra Magna de Encerramento, “Soberania em face do Direito da Energia no Direito Ambiental Constitucional Brasileiro”, com exposição de Celso Antonio Pacheco Fiorillo (FMU-SP e CSMA-SP), presidência de Carlos Alberto Maluf Sanseverino e moderação de Luciana Schlindwein Gonzalez (CMA-Santos).

 

Às 18h, acontece Mesa Redonda com participação da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, presidentes e membros das Comissões de Meio Ambiente da OAB, sob mediação de Carlos Alberto Maluf Sanseverino.

 

Às 18h30, será lida a Carta de Santos “Fundamentos Legais para Efetivação da Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza”, com coordenação geral de Gilberto Piselo.

 

O evento tem coordenação geral do presidente e do vice-presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso e Marcos da Costa, e do presidente da OAB Santos, Rodrigo Lyra. Coordenação executiva de Carlos Alberto Maluf Sanseverino, Thaís Maria Leonel do Carmo, Fernando Nascimento Burattini, Angélica Aparecida Carvasan, Luís Alberto de Fischer Awazu, Patrícia Trindade do Val e Luciana Schlindwein Gonzalez.

 

Inscrições mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó de 400 g, pelo site www.oabsantos.org.br/encontromeioambiente-rio20