OAB SP PEDE CONCLUSÃO DE FÓRUM DE DRACENA


11/06/2012

A obra do fórum da cidade de Dracena está inconclusa há mais de 20 anos. Para buscar essa finalização, o presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, acompanhado do prefeito do município, Célio Rejani (PV), e da presidente da Subseção local da Ordem, Margarete de Cassia Lopes se reuniu nesta segunda-feira (11/6) na sede do TJ-SP, com o juiz assessor da presidência da corte, João Baptista Galhardo Júnior e representantes da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.

Marcos da Costa disse que a OAB SP está preocupado com situação no Fórum Dracena, porque com aproximadamente 25 mil processos em tramitação, não há no fórum espaço físico nem para acomodar os autos, que estão espalhados por várias dependências.  “Os advogados e os cidadãos são os que sofrem com a precariedade física dos fóruns, que impede que todos trabalhem em condições dignas”, ressaltou. <br /><br />A construção do fórum de Dracena teve concluídos apenas o primeiro e o segundo pavimento, faltando o último, de acordo com o prefeito. Rejani afirmou que a prefeitura já havia doado o terreno, e que está disposta a elaborar o projeto executivo da obra, celebrando convênio com a Secretaria de Estado da Justiça. <br /><br />“O Judiciário está bastante abarrotado de processos, temos uma grande quantidade de pessoas trabalhando e uma necessidade urgente dessa finalização da obra. A região está se desenvolvendo bastante. Nesse período também tivemos a implantação de muitas penitenciárias na região, o que acaba trazendo ainda mais serviço, mais pessoas trabalhando no Judiciário local”, disse Rejani. <br /><br />A presidente da Subseção da OAB em Dracena afirmou também que a instalação das penitenciárias levou à criação de uma Vara de Execução Criminal no fórum. “Temos lá uma obra semiconcluída há 25 anos. Então imagine o número de processos há 25 anos e o que temos hoje. Pelo volume de trabalho, temos processos espalhados pelos corredores, gabinetes, banheiros. Não temos espaço físico adequado para o trabalho”, disse. <br /><br />Margarete Lopes destacou, também, o apoio aos pleitos da cidade pela Seccional, que já havia acompanhado a comitiva em visita à Secretaria da Justiça, em novembro de 2011. Segundo Lopes, a Pasta informou que o próprio TJ-SP deve estabelecer prioridades para ampliações e términos de obras no Judiciário. <br /><br />Lopes disse ter saído muito confiante da reunião, pois a comitiva foi muito bem atendida e porque percebeu “que (o TJ-SP) está numa gestão extremamente dinâmica, diferenciada, técnica, e isso nos deixa esperançosos, porque, quando os critérios são técnicos, todos ganham”.<br /><br />O juiz Galhardo explicou que para tornar a obra viável o primeiro passo é provocar o Tribunal de Justiça para estabelecer a prioridade sobre a mesma, que assim poderá ser  inserida no orçamento do próximo ano, devendo ficar no custo  estimado de R$ 1,2 milhão. (Assessoria de Imprensa: Santamaria Nogueira Silveira)<br />