OAB SP E TJ-SP FIRMAM CONVÊNIO DE MÃOS DADAS PELA JUSTIÇA


12/06/2012

A OAB SP e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) firmaram termo de cooperação institucional nesta terça-feira (12/6) para alavancar o convênio “De Mãos Dadas Pela Justiça”, que promove o trabalho voluntário de estudantes de direito no Judiciário paulista para agilizar as rotinas internas dos cartórios judiciais nos fóruns do Estado.

A parceria foi assinada pelos presidentes em exercício da OAB SP, Marcos da Costa; do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e da Comissão do Acadêmico de Direito da Ordem em São Paulo, Aleksander Mendes Zakimi. Pelo convênio, os juízes em qualquer comarca do Estado podem pleitear ao TJ-SP ou à Subseção da OAB mais próxima que o projeto seja estabelecido na vara onde atua.  

“O estudante de direito colabora com seu trabalho para agilizar etapas burocráticas nos cartórios. Com isso ganha o Judiciário num momento em que há grande defasagem de mão de obra, devido a dificuldades orçamentárias. Ganha a advocacia, pois o processo terá mais velocidade. Ganha o estudante que passa a conhecer a rotina cartorária e fazer um trabalho de cidadania e ganha o cidadão, com uma Justiça mais célere”, afirmou Marcos da Costa.

Para o presidente do Tribunal, esse mutirão terá reflexos positivos para a Justiça: “O TJ-SP e a Ordem são parceiros há muito tempo, e agora mais fortemente, com nossa presidência. Em São Paulo há uma demanda muito alta, e cada ajuda que recebemos sempre nos traz mais conforto e esperança de que a Justiça possa se adiantar e trazer uma prestação jurisdicional mais próxima da presteza”.

Para Zakimi, não há no Brasil projeto inovador com a amplitude desse projeto. “O estudante vai ser mão de obra para destravar os procedimentos mais simples no cartório, como preparação para autuação de petição, localização de processo, triagem de documento, preparação para cadastramento em sistema de informática. É trabalho em grande quantidade, e o servidor muitas vezes perde muito tempo nesses trabalhos”, explica.

No ano passado o projeto teve uma etapa piloto, na qual acadêmicos de direito trabalharam em sistema de mutirão na Vara das Execuções Contra Fazenda Pública do Fórum Hely Lopes Meirelles - Capital, aos sábados. Aleksander Zakimi disse que a atuação dos estudantes voluntários em 2011 foi muito proveitosa. “Limpamos todo o serviço atrasado, no que diz respeito à Vara das Execuções Contra Fazenda Pública, como serviços de triagem de documentos e autuação de petição”, afirmou. Estavam presentes à assinatura a diretora adjunta da OAB SP Talullah Carvalho; os integrantes da Comissão dos Acadêmicos de Direito, Wellington Gropo, Leandro Nava e Pedro Kurbhi e o poeta Paulo Bonfim.

Os estudantes interessados em participar do trabalho voluntário devem entrar em contato com a Comissão do Acadêmico de Direito, pelo link www.oabsp.org.br/comissoes2010/academico-direito. O participante recebe certificado de 25 horas de atividades extracurriculares.