CONSELHO DA OAB SP FAZ HOMENAGEM A EX-PRESIDENTE DO TRT-15


25/06/2012

Durante reunião do Conselho Seccional, nesta segunda-feira (25/6), na sede da OAB SP, os conselheiros homenagearam o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Luiz Carlos de Araújo, ex-presidente do órgão, que retorna à Advocacia depois de ficar na magistratura por 16 anos, indicado pelo Quinto Constitucional.

 

O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, entregou uma láurea em reconhecimento ao relevante trabalho de Araújo à frente do Tribunal para a sociedade brasileira:“Testemunhei a forma simples e especial que tratou a Ordem em todos os seus pleitos. Araújo honrou a advocacia entrando na magistratura pelo Quinto Constitucional, modelo para aqueles que trilham o mesmo caminho e referência para aqueles que sustentam a importância do Quinto. Araújo deu uma demonstração cabal do que representa o Quinto para a construção da Justiça”.

 

O desembargador foi saudado pelo conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB SP, Eli Alves da Silva:“Não é só uma questão de formalidade e sim de justiça da nossa Casa prestar essa homenagem ao desembargador e presidente do TRT 15 Luiz Carlos Araújo. Demonstramos também a efetiva importância do Quinto Constitucional nos tribunais. Percebemos que vários advogados que chegam à magistratura por meio do Quinto ocupam cargos de direção. Para exemplificar, hoje temos no TRT 2 um integrante do quinto, do Ministério Público do Trabalho, Nelson Nazar. No TRT15, mais uma vez temos um advogado que é o Renato Buratto. Isso mostra que aqueles que vão para a magistratura são bem preparados a ponto de serem escolhidos pelos seus pares para ocupar os cargos de direção”.

 

Segundo Silva, a magistratura e a advocacia devem ter a preocupação de estar em harmonia porque a briga entre eles afeta a sociedade. “Portanto, temos a responsabilidade de manter a harmonia entre essas duas instituições, cada um exercendo seu papel, cada um tendo suas responsabilidades. Nós estamos defendendo o Quinto Constitucional porque nós, assim como os magistrados, quando assumimos um compromisso para exercer nossas atividades tivemos o compromisso de respeitar a Constituição”, declarou.

 

“Quero registrar essa homenagem ao Araújo porque além da sua judicatura no tribunal da 15ª região, também quando ocupou a vice-presidência daquele tribunal teve a iniciativa de levá-lo ao interior. De que forma? Todos os recursos de revistas apresentados naquele tribunal objetivando ir ao TST, quando ele ia despachar, marcava a audiência de conciliação na comarca, de origem do conflito. Essa então foi uma iniciativa dele, que efetivamente trouxe agilização do litígio”, finalizou.

 

O vice-presidente da CAASP, Arnor Gomes da Silva Junior, também falou sobre Araújo:“Hoje homenageamos o desembargador Araújo em nome dos conselheiros da Ordem. Para mim é muita satisfação, afinal de contas, viemos da mesma cepa. Nós trabalhamos na advocacia operária, nós advogados para sindicato de trabalhadores e foi a mesma forma que nos forjou e foi essa forma humanitária que o senhor levou para a presidência do TRT 15 e lá imprimiu a sua maneira de comandar. Eu me lembro de que nós tínhamos grandes dificuldades para instalar bases trabalhistas”.

 

Para o secretário-geral da OAB SP, Braz Martins Neto, a Ordem reconhece os trabalhos realizados pelo desembargador enquanto vestiu a toga e “agora estamos felizes de vê-lo com a beca.”

 

Araújo agradeceu as manifestações e garantiu que não fez nada mais do que cumprir a obrigação.“Se todos nós fizemos isso, não haveria encrenca, não haveria crime. Quando eu resolvi ser advogado, ninguém pediu para eu ser advogado. As condições me obrigaram a fazer meus estudos eu fui ser servidor da Justiça do Trabalho na junta de Guarulhos. Depois de 23 anos de advocacia meus colegas me incentivaram a concorrer ao Quinto. Foi uma alegria e, durante os 16 anos que estive lá, eu tenho catalogados mais de 32 mil acórdãos. Procurei julgar todos os meus processos no máximo em 30 dias e nunca deixei de atender um advogado, nunca fechei a porta do meu gabinete. Existe o tripé da justiça. É o advogado, o judiciário e o MP. Se não fizer dessa forma, não anda. É fácil, é só cumprir com a obrigação, mais nada”, ressaltou.

 

Natural de Barretos, o desembargador graduou-se pela Faculdade de Direito do Vale do Paraíba. Após exercer a advocacia por 23 anos, grande parte deles como representante do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André foi nomeado, em maio de 1993, pelo presidente da República Itamar Franco, juiz togado do TRT da 15ª Região, pelo quinto constitucional dos advogados. Presidente da 3ª Turma do Tribunal por três biênios consecutivos, de dezembro de 1996 a dezembro de 2002, atuou de março a junho deste ano como magistrado convocado no TST, do qual recebeu, em agosto seguinte, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário da Corte Superior Trabalhista, no grau de Comendador. Vice-presidente do TRT da 15ª Região de 2002 a 2004 elegeu-se presidente da Corte em novembro de 2006.

 

Estiveram presentes na homenagem Henrique Nelson Calandra, presidente da AMB; a secretária-adjunta-geral da OAB SP, Clemência Beatriz Wolthers, o diretor-tesoureiro, José Maria Dias Neto; o conselheiro federal Arnoldo Wald Filho; Décio Sebastião Daidone, ex-presidente do TRT-2, entre outras autoridades.