EVENTO LEMBRA DIA MUNDIAL DOS REFUGIADOS


25/06/2012

No Dia Mundial do Refugiado, comemorado em 20 de junho, o presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, fez a abertura do debate sobre o “Dia do Refugiado – Reflexões”, na sede da Ordem. Atualmente no Brasil temos cerca de 4 mil refugiados.




O presidente ressaltou a importância de parceiras da OAB com entidades que buscam melhor qualidade de vida para essas pessoas que procuram o Brasil para se refugiar. "Além de uma obrigação legal da OAB, é bandeira histórica da entidade a defesa de valores ligados aos Direitos Humanos”, ressaltou.

O presidente da Comissão de Refugiados, Exilados e Proteção Internacional da OAB S P, Manuel Nabais da Furriela, lembrou que São Paulo é o único estado que tem uma comissão para tratar do tema.

“São Paulo é a cidade que mais recebe refugiados no país. A demanda de refugiados que vem para o Brasil deve aumentar ainda mais porque o Brasil é um país que recebe muito bem os refugiados. Nossa capacidade de assimilação de outras nacionalidades é muito boa. E isso não é uma questão de política governamental, é uma questão de identidade brasileira”, afirmou.

Segundo ele, é necessário que o governo federal faça mais ainda. Nós precisamos lutar para que o governo federal, principalmente, tenha políticas específicas para possamos atender os refugiados. Outra bandeira da OAB é que vão existir discussões a respeito de outras modalidades de refugiados. A questão dos refugiados ambiental tem de ser tratada. As normas internacionais não são claras sobre isso e a legislação precisa ser remodelada”, disse.

O padre Marcelo Monge, diretor da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo falou sobre o trabalho da entidade e como ela surgiu.

“A Cáritas surgiu em 1948 depois do terremoto no Japão e está presente em 164 países, sempre com o objetivo de defender, garantir, promover a vida das pessoas. Em São Paulo, fazemos esse trabalho, desde a época das ditaduras na América Latina. Naquele tempo, o cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, defensor dos direitos humanos, abrigou e pedia para que padres e religiosos abrigassem pessoas que lutavam contra os governos ditatoriais e que se não fossem amparadas, seriam mortas. Depois de um tempo, ele pediu que a Cáritas assumisse esse trabalho”, contou.

A Cáritas atende por dia, segundo o padre Marcelo, cerca de 90 pessoas que procuram os diversos serviços oferecidos pela entidade, tem convênio com Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e o outro com o Ministério da Justiça, por meio do Comitê Nacional para Refugiados.

“Nós temos algumas empresas ou o CAT que oferecem postos para essas pessoas. Também oferecemos curso de português no Sesc Carmo. Além disso, como algumas chegam com depressão ou com síndrome pós-traumática, encaminhamos para médicos, psicólogos e psiquiatras. Temos um convênio com o Instituto de Psiquiatria da USP e contamos com uma psicóloga e uma psiquiatra na Cáritas que nos ajudam a elaborar um perfil do refugiado”, explicou.

A oficial de Elegibilidade do Conare (Comitê Nacional para Refugiados), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, Flávia Ribeiro Rocha Leão, falou sobre o funcionamento do Comitê.

“O Conare faz 15 anos agora em julho. Ele foi criado com a lei 9474/97, a lei do refugiado, considerada uma lei avançada e que incorporou o que há de mais contemporâneo na legislação sobre o tema, reunindo três áreas do Direito, que seria o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Refugiados e o Direito Internacional dos Direitos Humanos,” explicou.

Além disso, a lei trouxe um avanço porque incorporou a Declaração de Cartagena, que foi um encontro que houve na Colômbia, em 1994, que adotou o conceito ampliado de refugiado.

“É refugiado também não só aquele que sai de seu país buscando proteção devido a perseguição. É de também refugiado aquele que foge de seu país porque o país está passando por graves violações dos Direitos Humanos”, concluiu.

O secretário-executivo da Comissão e professor de Relações Internacionais da FMU, Carlos Eduardo Siqueira Abrão, destacou a necessidade de uma reflexão quanto ao mundo em que vivemos e aquele que queremos.

“Os refugiados precisam de proteção porque são perseguidos devido à religião, do seu posicionamento político, da sua raça ou etnia e da sua nacionalidade. Estamos no s éculo 21, em 2012, e ainda as pessoas são perseguidas por esses motivos. O dia hoje é simbólico para refletirmos qual é a humanidade que queremos. É essa humanidade que continua a perseguir as pessoas por essas razões?”, questionou.

Abrão falou ainda sobre o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. “Quando foi criado, era um órgão pequeno, restrito a poucos países. Hoje essa representação está quase no mundo inteiro e ainda existem Organizações Não-Governamentais atuando com os refugiados em convênio com governos. Hoje existem milhares de colaboradores para proteger os refugiados. Esse crescimento, se fosse em uma empresa, seria mostra de um enorme sucesso. Mas estamos falando de uma agência de Direitos Humanos que teve de crescer para continuar protegendo as pessoas perseguidas. Essa é uma história de fracasso das relações internacionais e da própria humanidade. Precisamos repensar o que queremos para o mundo”, f inalizou o professor.