CONGRESSO DE EXECUÇÃO PENAL


06/07/2012

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, por meio do Núcleo de Aprimoramento Jurídico e Integração Cultural. e o Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo realizam de 12 a 14 de julho um Congresso de Execução Penal. Pela OAB, a iniciativa é promovida por meio do Núcleo de Aprimoramento Jurídico e Integração Social do Departamento de Cultura e Eventos. O evento ocorre em São Paulo, no Conselho Penitenciário paulista – Rua Líbero Badaró, 600, 12º andar.

Cada dia de congresso terá duas palestras. No dia 12, as atividades começam às 14h30, com o promotor de Justiça José Carlos Gobbis Pagliuca, vice-presidente do Conselho Penitenciário e mestre em Direito Processual Penal, falando sobre “O Papel do Conselho Penitenciário na Execução Penal”.

 

A outra palestra é “Periculosidade e Doença Mental”, com Luiz Carlos Aiex Alves, mestre em Psiquiatria e conselheiro do Conselho Penitenciário de São Paulo.

 

O dia 13 no congresso também começa às 14h30, com a palestra “Novos Rumos para Pena”, com o advogado criminalista Vitor Monacelli Fachinetti Júnior, mestre e doutorando em Processo Penal, membro do Conselho Penitenciário e da Comissão de Educação Jurídica da OAB SP.

 

“Neurociências Forenses e Execução Penal” serão o tema de palestra de Hewdy Lobo Ribeiro, médico psiquiatra forense, psicogeriatra, psiquiatra da infância e adolescência e membro do Conselho Penitenciário.

 

No dia 14, sábado, as atividades se iniciam às 9h30. A advogada Selma Montanari Ramos Leme, palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, fala sobre “Cálculo e Execução de Pena”.

 

Breno Montanari Ramos, psiquiatra forense, perito do Hospital de Custódia André Teixeira Lima e membro do Conselho Penitenciário e da Câmara Técnica de Saúde Mental do Cremesp, profere a palestra “As Medidas de Segurança”.

 

As inscrições podem ser feitas na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385) ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó de 400 g.