CORREGEDOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ENTREGA MOÇÃO DE APOIO À OAB SP


09/07/2012

O presidente em exercí­cio da OAB SP, Marcos da Costa, recebeu das mãos do corregedor-geral da Administração do Estado de São Paulo, Gustavo Úngaro, nesta sexta-feira (6/7), uma Moção de Apoio para a OAB SP aprovada na 1ª. Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial), voltada a promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da máquina pública.

A Moção reconhece "a importância dos advogados na construção de uma sociedade mais justa e plural, atuando na defesa dos direitos e garantias constitucionais do cidadão, bem como pela importante atuação da advocacia no apoio à sociedade, para da efetividade aos deveres do Poder Público e respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência".

Para Marcos da Costa, este tipo de manifestação é altamente relevante porque reconhece o papel da Advocacia na construção da cidadania brasileira e do Estado de Direito e reforça a valorização da classe e da instituição que a representa - a OAB.

Úngaro destacou que a etapa estadual da conferência reuniu cerca de 500 pessoas no palácio dos Bandeirantes e que algumas da proposta tiradas já estavam implantadas, caso do Portal da Transparência, que entrou no ar em janeiro, com dados sobre contratos, repasses de recursos e cargos.

O representante da OAB SP na Conferência foi Anis Kfouri Junior, presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e diretor da CAASP. "A Moção para a OAB SP foi apoiada por unanimidade e reconheceu que os advogados são atores importantes na luta contra a corrupção", afirmou.

A conferência foi composta de etapas preparatórias, realizadas até abril em ní­veis municipal e estadual, em todo o Brasil, conferências livres e virtuais e uma etapa final, em Brasília, entre os dias 18 e 20 de maio, além de outras atividades. A 1ª Consocial foi convocada por Decreto Presidencial de 8 de dezembro de 2010. Também participaram da reunião os conselheiros Fábio Trombetti, diretor da Casa da Memória da OAB SP e Rui Augusto Martins.