OAB SP REPUDIA AGRESSÃO DE PROMOTORA A ADVOGADO NA BAHIA


10/07/2012

A OAB SP repudiou a atitude da promotora de Justiça na Bahia, que agrediu com um soco no rosto do advogado Murilo Azevedo, durante audiência realizada na última segunda-feira (9/7) no Fórum Odilon Santos, em Santo Amaro da Purificação, no recôncavo baiano. O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, empenhou solidariedade ao advogado agredido e ao presidente da OAB-BA, Saul Quadros.

“Embora ocupem posições antagônicas nos processos judiciais, advogados e promotores são colegas na prestação jurisdicional e precisam  manter sempre um tratamento de urbanidade e respeito, sem hierarquias no interesse da Justiça. Ofensas, sejam físicas ou verbais são intoleráveis”, afirmou Marcos da Costa.

O presidente em exercício da OAB SP lembrou o caso ocorrido em 22 de setembro de 2011 em São Paulo, quando um promotor agrediu um advogado durante julgamento no 3º Tribunal do Júri. A Comissão de Prerrogativas da OAB SP ingressou com representações contra o promotor no Ministério Público Estadual, para fins penais e disciplinares.

A audiência na Bahia foi suspensa pelo juiz Alberto Fernando Sales de Jesus, pois as partes deixaram de debater as questões processuais, segundo termo assinado pelo magistrado. O texto afirma que a promotora atingiu o advogado com um soco no rosto, causando um pequeno sangramento na boca. A agressão foi registrada na delegacia do município e a OAB-BA vai ingressar com representação no Ministério Público.