OAB SP E AASP NEGOCIAM NOVAS CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA ELETRÔNICO DO TJ-SP


11/10/2012

O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, e o presidente da AASP, Arystóbulo Freitas, estiveram reunidos nesta quinta-feira (11/10), na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, com os juízes assessores da Presidência do TJ-SP - João Baptista Galhardo Júnior, Rodrigo Capez, Fernando Antonio Tasso e Gustavo Santini Teodoro - para tratar do fechamento dos fóruns João Mendes e Mário Guimarães ( inicialmente previsto para o período de 16 a 29 de outubro) e suspensão de prazos no distribuidor e protocolo do Foro Central das Varas Cíveis e no Tribunal do Júri da Comarca da Capital para implantação do novo sistema eletrônico do Tribunal. O novo prazo de fechamento será de 22 de outubro a 6 de novembro.

A OAB SP e a AASP expuseram que não tiveram conhecimento prévio da suspensão do atendimento do fórum e que a advocacia precisaria ter tido ciência prévia da situação para ajustar seus trabalhos no período. Apresentaram também a preocupação quanto ao reinício dos trabalhos, especialmente em relação ao sistema eletrônico  (e-SAJ) que será implantado, já que não se sabe se o novo sistema alcançará processos novos ou também os que tramitam atualmente no fórum.<br /><br />Foi esclarecido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo  que os processos atuais continuarão tramitando em papel, mas que os processos novos, a partir da implantação do sistema, tramitarão exclusivamente na forma eletrônica, a partir da petição inicial.<br /><br />As entidades apresentaram as seguintes sugestões , que foram aceitas pelo Tribunal de Justiça:   implantação pelo TJ de uma central telefônica de atendimento para orientar e tirar dúvidas dos advogados; a implantação no Fórum João Mendes  Central Facilitadora para auxiliar o advogado nessa transição da petição física para digital; a divulgação de Manual desenvolvido pela OAB SP, em fase final de preparação, com o passo a passo do sistema digital da Justiça Estadual; e a divulgação de vídeos contendo informações de como o advogado deverá utilizar do novo sistema.<br /><br />Em paralelo, ficou acordado o adiamento do fechamento das Varas Cíveis e Tribunal do Juri do Fórum João Mendes e a respectiva  suspensão de prazos para 22 de outubro , além da criação de um grupo de trabalho - integrado pelo TJ-SP, OAB SP e AASP - para fazer um acompanhamento semanal de implantação do sistema  digital do Tribunal.<br /><br />Também participaram da reunião no Tribunal o presidente da Subsecção de Nossa Senhora do ó, Rodolfo Ramer da Silva Aguiar; o presidente a Comissão do Acadêmico de Direito, Alecksander Zakimi, o vice-presidente da AASP, Sergio Rosenthal e o 2º. tesoureiro da Associação, Alberto Gusson.<br /><br />Confome publicação na pag 2, do D.J. E., de 9 de outubro de 2012, a suspensão de prazos inicial , prevista entre 16 e 29 de outubro ficou sem efeito.