INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO


26/10/2012

Advogados inscritos na OAB SP terão desconto ao se inscrever para o Simpósio Nacional de Direito Tributário, promovido pelo CEU-IICS Escola de Direito há 37 anos consecutivos, no dia 23 de novembro. O Ministro José Carlos Moreira Alves, que há 31 anos prestigia os simpósios, fará a conferência de abertura. As inscrições devem ser feitas até 9 de novembro.

O Simpósio Nacional de Direito Tributário é coordenado pelo professor Ives Gandra da Silva Martins,  e este ano entra na sua 37ª edição com o tema:  Questões controvertidas sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Pela importância do CARF no cenário nacional, a Comissão de Redação do Simpósio consultou o Ministério da Fazenda sobre os principais temas ainda sem pacificação exegética na Casa e formulou questões sobre os mesmos. Os participantes do Simpósio receberão o livro Pesquisas Tributárias, editado pela Revista dos Tribunais (RT) -Thomson Reuters, que contém as perguntas e respostas a serem estudadas e debatidas no evento. Por ocasião destes simpósios, desde 1976 foram elaboradas 678 pesquisas de 246 autores, que somam mais de 25 mil páginas, e publicadas 36 obras em matéria tributária, inúmeras delas citadas em decisões do STF, STJ e Tribunais de outras instâncias.

Após a conferência inaugural do Ministro José Carlos Moreira Alves, são formadas comissões composta por autores e participantes do evento. Juntos, eles debatem cada um dos pontos e apresentam uma ementa de resposta de cada item à Comissão de Redação do Simpósio. Ao final, as conclusões de cada uma das comissões são apresentadas em plenária a todos os presentes. Comunica-se também a sugestão final da Comissão de Redação do Simpósio e, após votação, o material é encaminhado para edição e posterior publicação.

O evento é voltado para  doutrinadores, advogados, juristas, procuradores, juízes, conselheiros do CARF, acadêmicos, graduandos, autoridades civis e profissionais preocupados com a melhor aplicação das normas tributárias, em consonância com os direitos fundamentais dos contribuintes e com as necessidades dos entes federados.

 Na véspera do evento, no dia 22 de novembro, às 19h,  Ives Gandra conduzirá a cerimônia de outorga do Título de Professor Emérito do CEU-IICS , Paulo de Barros Carvalho, eleito um dos melhores tributaristas do mundo pela revista britânica Corporate Tax-Who’s Legal, edição 2004. A homenagem, aberta ao público em geral, será precedida por um Welcome Coffee na nova sede da Escola, na Rua Martiniano de Carvalho, 573, com a presença do Ministro Moreira Alves, e tem entrada franca.

 

Serviço

Data e horário: 23 de novembro de 2012, das 8h às 18h30

Local: CEU-IICS Escola de Direito (Instituto Internacional de Ciências Sociais)
Sede da Rua Maestro Cardim, 370 – Bela Vista, São Paulo, SP.
Estacionamento no local pela rua lateral, via Rua Santa Madalena, 75

Investimento: R$ 640,00
Inscrições até 09/11:  R$ 580,00
Via boleto bancário ou no cartão de crédito

Política de descontos não cumulativos:

20% de desconto:
Professor, Assistente, Coordenador e Antigo Aluno do CEU-IICS

Pertencentes aos quadros abaixo:
OAB SP, RT-THOMSON REUTERS, MIGALHAS, CONJUR, CAASP, FAESP,
FECOMERCIO-SP, AASP, IASP, IBDT, REVISTA CAPITAL ABERTO, IBGC,
CEAE, CESA, IDSA, CIEE, FDJUR, FEPAF, SECOVI, CESA, IBDiC, IBR, PUCSP,
CAAJA USP, CEJURIS/SINPROFAZ, ASACLU, TJ-SP, PORTAL ADMINISTRO,
INSTITUTO FEPAF, ED. DIALÉTICA, ED. NOESES