OAB SP LANÇA DEZ MEDIDAS PARA FACILITAR O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO


15/01/2013

Durante a reunião da Diretoria da OAB SP, realizada na última segunda-feira (14/1), os diretores resolveram programar uma série de 10 medidas para facilitar a inserção digital dos advogados. Entre elas, reduzir de R$ 115,00 para R$ 77,50 o valor da assinatura eletrônica comercializada pela Seccional Paulista, a partir dessa data.

Segundo o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, uma das principais preocupações da Diretoria foi tornar mais acessível o preço do certificado digital para facilitar a aquisição pelos advogados diante do prazo fixado de 1º de fevereiro para implantação do peticionamento eletrônico nas 45 Varas Cíveis do Fórum Central João Mendes Júnior, onde atuam mais de 80 mil advogados.

“Também buscamos adotar um conjunto de medidas que contribuirá de forma sistemática e abrangente para a inserção digital do advogado em todo o Estado, porque há um cronograma do TJ-SP para implantação do peticionamento eletrônico nas demais comarcas ao longo de 2013”, ressaltou Costa.

Entre as medidas anunciadas pela OAB SP estão a criação de uma Força-tarefa que percorrerá o Estado ministrando cursos sobre o processo digital; divulgação de Cartilha e vídeo tutorial com o passo-a passo sobre peticionamento eletrônico; ampliação dos pontos de fornecimento de certificados digitais no Estado, redução do custo da digitalização de documentos de R$ 1,00 para R$ 0,15; instalação de Centrais Facilitadoras no Fórum João Mendes, em parceria com a AASP, e ampliação do convênio da CAASP com fabricantes para a comercialização de equipamentos de informática a preços abaixo dos praticados no mercado.

A OAB SP também manterá plantão de atendimento nos próximos sábados e domingos para os advogados interessados em fazer a validação presencial para emissão de sua Certificação Digital em seu prédio-sede – Praça da Sé, 385 – térreo, das 9 às 16 horas. Para esse tipo de atendimento  será necessário fazer agendamento prévio no site da Ordem, no final do link de compra do certificado.

Para adquirir o certificado digital, com desconto, o advogado deve acessar o site: http://www.oabsp.org.br/ac-oab/ e formalizar o pedido, optando para armazenamento do chip no Cartão de Identidade Profissional do advogado (sendo necessária a aquisição da leitora de cartão) ou no dispositivo denominado Token criptográfico. Somente a validação é presencial.


Veja o cronograma  do TJ-SP para implantação do processo digital no Estado

http://www.tjsp.jus.br/Download/pdf/Puma/CronogramaPuma.pdf
 

MEDIDAS ANUNCIADAS PELA OAB SP


1. Redução do valor da certificação digital para advogados de R$ 115,00 para R$ 77, 50.

2. Criação de Força-Tarefa composta por advogados que irão percorrer o Estado, promovendo cursos práticos sobre processo digital do TJ-SP e tirando dúvidas.

3. Disponibilização no site da OAB SP de vídeo tutorial com um passo-a-passo do processo digital.

4. Diminuição dos custos da digitalização de documentos de R$ 1,00 para R$ 0,15 nas Salas e Casas do Advogado.

5. Distribuição da Cartilha desenvolvida pela OAB SP sobre processo digital do TJ-SP.

6. Estudos para implantação do projeto “OAB  Sem Papel”, para adoção  do processo digital em toda a Seccional.

7.  Ampliação dos pontos de fornecimento de certificados digitais na OAB SP. Atualmente são seis na Capital, 59 no Interior e 15  estão em fase de implantação.

8. Início da Campanha de Inclusão Digital da OAB SP, alertando a advocacia sobre a necessidade de estar preparada para o processo digital, que será implantado em várias comarcas do Estado ao longo desse ano.

9. Implementação de Centrais Facilitadoras no Fórum Central da Capital, juntamente com a AASP.

10. Ampliação do convênio com fabricantes, via CAASP, para aquisição de equipamentos de informática com desconto.