ENCONTRO REÚNE PRESIDENTES DA OAB SP DE TODO O ESTADO


28/01/2013

O primeiro encontro da gestão atual da OAB SP, que reuniu os diretores de Subsecções da OAB SP, no último dia 25 de janeiro, no Novotel Jaraguá, contou com a presença maciça de 218 das 225 subsecções do Estado. “Este encontro que reúne as cúpulas da Seccional e de todas as Subsecções do Estado, no início da gestão, registrou a presença de praticamente todos os novos presidentes. Isso é uma demonstração que passadas as eleições, a classe se reagrupa, se reúne, e começa uma nova trajetória de três anos, unida”, afirmou o presidente da OAB SP, Marcos da Costa.

O presidente Marcos da Costa abriu os trabalhos, parabenizou os presidentes eleitos, desejou sucesso na gestão  e apresentou os novos diretores da Seccional, ressaltando a confiança que deposita neles, porque foram escolhidos pela sua competência, história de vida e serviços prestados à advocacia. Costa também disse que irá trabalhar muito para honrar o apoio recebido pela gestão.

Costa  apontou como desafios imediatos da classe a implantação do processo eletrônico no Estado e a redução no horário dos fóruns estaduais.  Entre as  preocupações dos presidentes de subsecções , também estavam era a demora no pagamento de certidões pelo convênio de  assistência judiciária e a fase pré-processual que não inclui os advogados nos centros de conciliação do TJ-SP. “O peticionamento eletrônico é um grande desafio, os avanços da justiça que implicam no uso da tecnologia são importantes, a Ordem sempre aplaudiu, mas fixou-se data na capital e interior para que os novos processos tramitem somente de forma eletrônica. Esse desafio a Ordem está acompanhando, oferecendo manuais e reduzindo preço do certificado eletrônico. Queremos que o advogado possa militar, cumprindo sua função institucional de ser instrumento de justiça”, comentou Costa.

Os novos diretores da OAB SP se apresentaram aos presidentes das subsecções e explicaram suas atribuições. Marcos da Costa também ressaltou a presença de dois destacados dirigentes, o membro nato da OAB e diretor a ESA, Rubens Approbato Machado, pelas mãos de quem entrou na Ordem, e  Luiz Flávio Borges D’Urso, que hoje ocupa o cargo de conselheiro federal.

Caasp

O presidente Marcos da Costa passou a palavra ao primeiro expositor, Fábio Romeu Canton Filho, reeleito presidente da Caixa de Assistência do Advogado (CAASP), citando que ele terá a missão de dar continuidade ao brilhante trabalho que realizou na Caixa, que na última gestão fechou um ciclo ao estar presente da menor à maior subsecção do Estado.

Canton explicou que a  CAASP, ao longo do último triênio, conseguiu concluir a etapa de extensão física para todas as 226 Subseções em todo o estado, tendo como próximo passo o objetivo de ampliar as possibilidades de atendimento das demandas regionais, o que levou Canton Filho a explicar que “o poder de negociação para formar parcerias que resultam em benefícios para os advogados é grande e temos um núcleo especializado nisso, portanto queremos ouvir também quais as necessidades da classe fora da capital, em todo o estado: estamos à disposição”.

O presidente da CAASP deu como exemplo  parcerias com fabricantes de computadores, pelas quais os  advogados têm desconto para a aquisição dos equipamentos e que agora será uma necessidade real da classe, diante da implantação do processo digital. “Precisamos dar condições para o advogado  saber lidar com a realidade da era digital na advocacia”, lembrou Canton Filho. Concluindo, ele se lembrou da missão assistencial da Caixa, da realidade vivida por advogados que possam por quadro extremo de necessidade e a quem se “presta assistência aos colegas que, acreditem, não te m o que comer, estão doentes e em dificuldades. A ajuda é possível graças à anuidade que o advogado paga para a Ordem”.

Conselho Federal

Em seu discurso, D´Urso ressaltou as lutas de São Paulo que levará adiante no Conselho Federal da Ordem, como de eleições diretas para a diretoria da OAB nacional. Ele pretende promover uma “representação mais igualitária, dando a advocacia paulista um espaço maior dentro do Conselho Federal”; o número de representantes na entidade é o mesmo para todos os Estados do país, independente do número de advogados em cada um deles.

Falando das questões relativas à OAB SP, D´Urso ressaltou o compromisso com a classe, pois “temos a obrigação de atender a obrigação que a classe nos trouxe quando nos elegeu, o interior nunca nos faltou e é orgulho da advocacia paulista; tive o prazer de viajar permanentemente quando presidente da Ordem, fomos aos colegas para ouvir as demandas para fazer e manter o pacto pelo trabalho conjunto”, comemorou D´Urso.

Diretoria da Seccional

A vice-presidente, Ivette Senise Ferreira, resumiu que o desafio que tem pela frente é algo “muito simples e ao mesmo tempo complicado”. Explicou que exercerá um papel de retaguarda, de representação do presidente em casos de impedimento, mas que no caso da OAB SP, essa simplicidade se formaliza em poucas normas internas, porém essa “simplicidade aparente termina em dispositivos que dão ao presidente a prerrogativa de lhe atribuir (vice-presidente) funções e obrigações para que possamos compor os trabalhos de gestão da Ordem”, exemplificou Ivette.

“Sou conselheira desde 2001, passei por várias gestões e tive oportunidade de me inteirar de toda a problemática que aflige a advocacia e também tive a oportunidade de colaborar com alguns setores importantes, como o Conselho da Escola Superior da Advocacia (ESA), também membro de câmaras recursais e Comissões da OAB SP”, destacou Ivette, que ainda deixou clara a aprovação à redistribuição de competências determinada neste início de gestão.

O secretário-geral, Caio Augusto Silva dos Santos, também falou sobre os desafios que a nova gestão terá pela frente nos próximos três anos. “Vamos aprender juntos a suplantar barreiras, estaremos abertos no auxílio aos presidentes de subseções para a administração das mesmas”, disse Santos.

Para ele, “é imperativo que caminhemos juntos para também deixar claro qual a competência de cada entidade ou representação, muitas vezes a pressão é maior, recaindo sobre os presidentes de subseções, por que ainda há desconhecimento das atribuições de cada um, como aquilo que é papel do Conselho Federal ou da Seccional”, defendeu Santos, lembrando que é necessário contato permanente das entidades com a classe para que a advocacia avance para dias melhores.

Segundo Antônio Ruiz Filho, secretário-geral adjunto para o triênio 2013/2015, sua secretaria terá muitas atribuições: “Em linhas gerais ficará responsável pela administração da Ordem. Todos os departamentos que se referem à administração ficarão sob a tutela da Secretária-geral adjunta e isso permitirá que o secretário geral tenha uma atuação efetiva em relação às subsecções, pois é determinação do presidente Marcos da Costa que as subsecções recebam tratamento preferencial e adequado às suas necessidades”, comentou, colocando-se à disposição dos diretores de subsecções e que pretende dar uma modesta colaboração com seu trabalho.

Diretores adjuntos

A diretora-adjunta da Mulher Advogada, Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, elogiou a presença de Rubens Approbato Machado, a quem chamou de patriarca maior da advocacia e sua função de auxiliar todos os presidentes de subsecções. Reforçou, ainda, que terá como tarefa estar junto, “meu trabalho será esse e tenho certeza de uma bela jornada juntos”.

O diretor-adjunto de Cultura e Eventos, Umberto Luiz Borges D´Urso, destacou que suas novas atribuições inclui a coordenação do pool de Comissões da OAB SP. “Organizar os esforços das Comissões, que têm como principal tarefa elaborar estudos importantes será um grande desafio, que se alinha com o trabalho do Departamento de Cultura e Eventos, uma vez que entendo ser necessário levar esse conhecimento para o interior do Estado”, afirmou.

Ricardo Toledo Santos Filho, diretor-adjunto e presidente da comissão de Direitos e Prerrogativas,  ressaltou a importância da Comissão de Prerrogativas e o trabalho realizado por seu antecessor, Ruiz Filho. “Por sua relevância, vamos trabalhar com firmeza, energia. Vamos intervir em todos os atos de arbítrio cometidos contra os advogados paulistas”, afirmou.Os objetivos do novo presidente da Comissão são a descentralização das coordenadorias de prerrogativas e a promoção de encontros regionais. “Precisamos reunir nomes para integrar as coordenadorias, vamos formar um pelotão de elite para que possamos implementar essas coordenadorias em todo o Estado. Queremos também promover encontros regionais, criar centros preparatórios de prerrogativas para levar o conhecimento a todos os advogados, assim poderemos reagir rapidamente aos ataques as nossas prerrogativas, aos nossos direitos”, completou.

 

O diretor adjunto de Ética e presidente do TED, José Maria Dias Neto explicou a estrutura do Tribunal de Ética e Disciplina, que é composto por 22 Turmas julgadoras. “Temos um acervo grande de processos e sabemos que existem representações nas Subsecções que ainda não foram enviadas para o TED, por isso precisamos criar novas turmas e ampliar as já existentes. Assim poderemos agilizar os processos. Mas para isso, precisamos também do trabalho das Subsecções, que é onde acontece o primeiro embate”, acrescentou.

 

Sistema de Gestão de Qualidade

A conselheira e coordenadora do Sistema de Gestão de Qualidade da OAB SP, Clemencia Beatriz Wolthers, afirmou que depois de atuar como secretária-geral adjunta na última gestão da OAB SP, terá nessa administração duas missões, presidir a Comissão de Sociedade de Advogados, área em que atou a vida toda, e coordenar o Sistema de Gestão de Qualidade da OAB SP, que foi até então capitaneado por Marcos da Costa. No encontro, apresentado um novo Termo da ISO de qualidade total da OAB SP, avançando para as áreas ambiental e de responsabilidade social - certificações ISO 14.001 (gestão ambiental) e NBR 16.001 (responsabilidade social).  O documento foi assinado pelos diretores da Seccional e teve adesão dos presidentes das subsecções presentes.

 

Escola superior de Advocacia

 

No encontro, o diretor da ESA, Rubens Approbato Machado, revelou que a Escola irá criar o primeiro curso profissionalizante de Advocacia com a USP e que o prédio da OAB na Praça da Sé abrigará a escola, depois que a Seccional se mudar para o novo prédio. “A ESA é a escola de advocacia mais importante do país. Nossos cursos de extensão e especialização são reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação e nossa missão é promover o aperfeiçoamento profissional e cultural dos advogados”, explicou.

 

Criada em 1998 por ele quando era presidente da Seccional, a ESA conta com 90 núcleos espalhados pelo Estado em 13 regiões. Entre 2006 e 2012, a escola realizou 1424 cursos e teve quase 50 mil inscritos. “A ESA oferece diversos cursos, entre eles estão Direito Desportivo, Direito Imobiliário, Direito Eleitoral e Direito Ambiental e cursos de línguas. As aulas são presenciais, telepresenciais e pelo computador (videoaulas). Temos ainda a TVESA e a RevistaCientífica Virtual”, ressaltou o diretor.

 

A mesa de trabalhos foi composta: Marcos da Costa, presidente; Ivette Senise Ferreira, vice-presidente; Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral; Antonio Ruiz Filho, secretário-geral adjunto; José Maria Dias Neto, diretor-adjunto e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina; Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, diretora-adjunta da Mulher Advogada ; Umberto D´Urso, diretor-adjunto do Departamento de Cultura e Eventos, Ricardo Toledo Santos Filho, diretor adjunto e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Luiz Flávio Borges D’Urso, conselheiro federal e membro nato da OAB SP; Rubens Approbato Machado, conselheiro federal emérito e membro nato e diretor da ESA; Clemencia Wolthers, conselhei ra secional;  Aline Silva Fávero, presidente da OAB–Bariri representando todos os presidentes de Subsecções; Fabio Romeu Canton Filho, presidente da CAASP, Arnor Gomes da Silva Junior, vice-presidente; Celio Luiz Bitencourt, tesoureiro, Rodrigo Lyra, secretário-geral adjunto e os diretores da Caixa: Adib Kassouf Sad, Jorge Eluf Neto, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, Maria Célia do Amaral Alves e Rossano Rossi.