CONGRESSO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA


21/02/2013

A OAB SP apóia institucionalmente o Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) e Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) na realização do “Congresso Nacional de Seguridade Social e Tributação Previdenciária”, nos dias 14, 15 e 16 de março, nos auditórios da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) – Rua Álvares Penteado, 151 – Centro – São Paulo (SP).

No primeiro dia do Congresso (14/03), as atividades se concentrarão em um único auditório (Roger de Carvalho Mange), em que o painel de abertura será Previdência Social e Tributária, com o procurador da Fazenda Nacional, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, e Carlos Alberto Vieira de Gouveia, membro da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar, do Conselho Federal da OAB.

No segundo dia (15/03), a dinâmica dos trabalhos no evento mudará: haverá exposições em dois auditórios diferentes, para atender aos Módulos Previdenciário e Tributário. No primeiro caso, os painéis serão “Direito Social e Revisões de Benefícios”, “Oficina de Revisão de Benefícios”, “Aposentadoria Especial” e “Temas Polêmicos”. Quanto ao Módulo Tributário, os expositores falarão sobre “Desoneração das contribuições previdenciárias”, “Limites da atividade administrativa de fiscalização”, “Crimes Tributários” e “Responsabilidade dos sócios perante a Fazenda Nacional”.

Para o encerramento do Congresso (16/03), os participantes voltam para um único auditório, onde os painéis de encerramento do Congresso serão “Temas relativos ao Direito Social e custeio previdenciário”, “Prescrição e Decadência” e “Previdência Complementar”.

Mais detalhes sobre a programação do Congresso Nacional de Seguridade Social e Tributação Previdenciária você encontra no portal www.iape.com.br  e inscrições no link: http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=24052&id_curso=20405.

As inscrições custam R$ 400,00 para associados IAPE ou AASP e R$ 500,00 para não associados.