CONSELHO DE PRERROGATIVAS REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO


05/03/2013

Nesta segunda-feira (4/3), às 14h30, foi realizada a primeira reunião do Conselho de Prerrogativas da OAB SP da atual gestão. O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, participou do encontro e destacou a importância do Conselho de Prerrogativas da OAB SP, composto por duas Turmas Julgadoras: a primeira presidida por Ricardo Toledo Santos Filho (diretor-adjunto, conselheiro e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas) e a segunda por Cid Vieira de Souza Filho (conselheiro e vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas).

Na abertura da primeira reunião, Marcos da Costa deixou claro que considera a defesa das prerrogativas da advocacia um sinônimo de defesa da cidadania. “A advocacia constitui o principal exército para a defesa dos valores do estado democrático de direito e não há advocacia quando não há armas para que o nosso exército defenda esses valores; sendo que estas armas são justamente as prerrogativas”, raciocinou Costa, enfatizando o prestígio que pretende dar ao Conselho de Prerrogativas.

“Nós temos uma missão que não está centralizada na capital e por isso estamos regionalizando os Conselhos, iniciados na gestão D´Urso, o que já fizemos com os Tribunais de Ética (TED´s), que foram levados para todo o Estado de são Paulo”, concluiu Costa, parabenizando o novo Conselho de Prerrogativas da OAB SP e desejando sorte e profícuo trabalho ao longo do triênio 2013/2015.

O ex-presidente do Conselho de Prerrogativas e atual secretário-geral adjunto da OAB SP, Antonio Ruiz filho, agradeceu o fato de ter sido alçado à função de diretor da OAB SP, o que na avaliação dele revela prestígio da Comissão de Prerrogativas. Falando dos novos colegas no Conselho de Prerrogativas, ele avaliou que “o presidente da Ordem soube compor como ninguém um Conselho forte, essencial para que os advogados tenham efetividade na luta pelos direitos sociais, dos cidadãos e seus interesses”, avaliou Ruiz Filho.

Ex-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Mário de Oliveira Filho volta a integrar o Conselho de Prerrogativas, a convite do presidente da OAB SP. Ele destacou o respaldo que a diretoria da OAB SP tem dado à defesa das prerrogativas e lembrou que um grande trabalho foi feito para deixar em dia a agenda de processos que eram encaminhados ao Conselho. “A atuação desse grupo foi importantíssima para diversas mudanças que verificamos no dia a dia do advogado, hoje não existe mais aquela história de delegado que não deixa advogado ter acesso a inquéritos, isto é muito raro e quando ocorre atuamos”, exemplificou Oliveira Filho.

Ricardo Toledo Santos Filho agradeceu a confiança que o presidente da OAB SP depositou nele e revelou que considera “presidir a Comissão de Direitos e Prerrogativas uma tarefa muito difícil, mas que agora é algo que demonstra resultados, uma vez que estamos com os processos absolutamente em dia”. Ricardo Toledo ainda convidou a diretoria da Ordem para futura cerimônia de posse das duas turmas julgadoras, com a entrega de carteiras de conselheiro de prerrogativas a todos os integrantes.

Presidente da 2ª Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas, Cid Vieira de Souza Filho também agradeceu a confiança nele depositada e fez um paralelo entre defesa das prerrogativas da classe com a defesa dos direitos e bem estar do cidadão. “Nós defendemos as prerrogativas dos menos favorecidos”, exclamou, convocando aqueles que podem a colaborar com o trabalho de advocacia dativa da OAB SP, bem como com o convênio assinado com o governo do Estado de São Paulo para a assistência jurídica e judiciária no Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas).