CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO


05/03/2013

No dia 9 de março (sábado), no Teatro Gazeta (Av. Paulista, 900), a partir das 9 horas, será realizado o Congresso de Direito e Processo do Trabalho, com promoção da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB SP e Departamento de Cultura e Eventos e patrocínio da Faculdade Legale.

O primeiro expositor será o conselheiro e presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho, Eli Alves da Silva, com o tema “Prática na Advocacia Trabalhista”.

“A nova competência na Justiça do Trabalho de acordo com E.C 45/04”, será o assunto em pauta na palestra seguinte, apresentada por Fabíola Marques, conselheira e presidente da Comissão de Relacionamento com o TRT 2ª Região. Fabíola também é doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP.

Ainda no período da manhã, outras duas palestras serão apresentadas: “Acidentes e doenças do trabalho: questões de incapacidade e nexo causal” e “Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho”. Na primeira o palestrante será Antônio José de Arruda Rebouças, advogado especialista em Direito da Seguridade Social e coordenador da Faculdade da Santa Cada de São Paulo; na segunda, Antero Arantes Martins, juiz do trabalho do TRT 2ª Região, mestre pela PUC SP e coordenador de pós graduação da Faculdade Legale, será o expositor.

Após o intervalo para almoço, programado para as 12 horas, o Congresso continua com mais duas palestras. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros apresenta o tema “Assédio processual, duração razoável e devido processo legal”. Ele é diretor da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, além de pós-graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade São Francisco.

A última palestra, “Como entrevistar o reclamante para elaboração da petição inicial”, será apresentada por Marco Antônio Silva de Macedo Júnior, advogado especialista em Direito do trabalho e doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA).

Inscrições na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385 – Térreo) ou no portal da Ordem (www.oabsp.org.br), mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g).