SYLVIA STEINER, ELOISA ARRUDA E SOU DA PAZ RECEBERÃO PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB SP


02/04/2013

A juíza Sylvia Steiner, integrante do Tribunal Penal Internacional desde sua fundação, receberá o prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos - 2012 da OAB SP, em cerimônia a ser realizada no dia 4 de abril, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar). A secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, e o Instituto Sou da Paz receberão menção honrosa.

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, explica que o prêmio Franz de Castro é um reconhecimento ao trabalho realizado pelos premiados em defesa dos Direitos Humanos: “ É o caso de Sylvia Steiner, que esteve à frente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP durante a ditatura militar e  que integra o importantíssimo Tribunal Penal Internacional,  com competência para apurar e punir crimes contra a humanidade. Também a secretaria de Justiça, Eloisa Arruda, ajudou na investigação dos crimes contra a humanidade no Timor Leste e no plano nacional firmou com a OAB SP uma parceria para vencer a discriminação racial, entre outras iniciativas voltadas aos direitos humanos. E o Instituto Sou da Paz que,  desde sua origem, enquanto um grupo de universitários, promovia em parceria com a Seccional Paulista campanhas para recolhimento de armas, a demonstrar, desde então, seu compromisso com a cidadania e a paz social”.

Para o conselheiro  e diretor-adjunto de Direitos Humanos da OAB SP, Martim da Almeida Sampaio,  a premiação de Sylvia Steiner é um reconhecimento à sua contribuição valiosa aos Direitos Humanos, enquanto militante ao longo da vida e no Tribunal Penal Internacional. “Ela é merecedora de todas as homenagens por ter tido uma vida de dedicação à defesa intransigente dos Direitos Humanos, sendo que quando retornar da Holanda irá se dedicar a ensinar as novas gerações sobre os direitos humanos”, afirmou. Martim também destacou o trabalho do Instituto Sou da Paz nas campanhas de desarmamento, interlocução com a PM e superação da violência e construção da cidadania e da secretária Eloisa Arruda, que desenvolveu um trabalho importante no Timor Leste, e por muitas outras iniciativas voltadas às minorias na Secretaria de Justiça, fazendo avançar a questão dos direitos humanos.

 

Sylvia Steiner

 

A juíza Sylvia Helena de Figueiredo Steiner formou-se em 1977 pela Faculdade de Direito da USP e concluiu o mestrado em Direito Internacional em 1990. Entre 1978 e 82 exerceu a advocacia e, após concurso público foi nomeada Procuradora da República. Daquela data até 1995, Sylvia prestou serviços na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Depois disso, a juíza assumiu a vice-presidência do Conselho Penitenciário de São Paulo e, em 1995, foi nomeada desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na vaga destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público, onde ficou até 2003.

 

Sylvia foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, onde substituiu, por um período, Paulo Sergio Pinheiro na coordenação da Comissão. A juíza também atuou no grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo, onde foi secretária, e foi membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Depois de tornar-se magistrada, Sylvia ingressou na Associação Juízes para a Democracia.

 

Após a criação do Tribunal Penal Internacional, pelo Estatuto de Roma, em 1998, ela participou como membro da delegação brasileira, junto às Nações Unidas, na Comissão Preparatória, até o ano 2000, e era encarregada da elaboração de documentos que, posteriormente, dois deles foram adotados pelos Estados Partes no Estatuto.

 

Em 2003, foi indicada pelo governo brasileiro a uma das vagas do Tribunal e foi eleita em primeiro escrutínio pela Assembleia Geral dos Estados Partes, na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), para um mandato de nove anos, que terminou em 2009, mas foi reconduzida ao cargo até a finalização da ação penal que preside naquela corte.

 

Eloisa Arruda

 

A secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda , graduou-se em Direito pela PUC SP, em 1983, é mestre e doutora em Direito Penal pela mesma instituição e especializou-se em Investigação e Provas no Processo Penal e Justiça Constitucional e Direitos Humanos, pela Universidad de Castilla y La Mancha, da Espanha. Eloisa foi diretora da Escola Superior do Ministério Público, Promotora de Justiça e do Tribunal Penal Internacional Especial no Timor Leste. A partir de 1985 integrou o MP, onde foi diretora do Departamento de Defesa de Garantias Funcionais da Associação Paulista do MP e do Conselho Superior do MP. Desde janeiro de 2011, Eloisa está à frente da secretaria estadual de Justiça.

 

Sou da Paz

 

O Instituto Sou da Paz foi criado por um grupo de estudantes da Faculdade de Direito da USP com uma passeata, no dia 11 de agosto de 1997, de combate à violência com armas de fogo e pela valorização da vida, denominada “Campanha dos Estudantes Sou da Paz pelo Desarmamento”, que contou com o apoio da OAB SP, entre outras organizações da sociedade civil. Essa campanha, que conseguiu que fossem entregues 3.500 armas na cidade de São Paulo, levou à criação do Instituto, que hoje conta com uma equipe de mais de 60 profissionais e atua no controle de armas, na adolescência e juventude, na gestão de segurança pública, entre outros tópicos.

 

 

Uma homenagem

O Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos é uma homenagem ao advogado Franz de Castro, natural de Barra do Piraí (RJ), mas que exerceu a advocacia no Vale do Paraíba (SP), onde desenvolveu um respeitado trabalho de evangelização com presidiários locais. Esse trabalho, por ironia, custou-lhe a vida. 

 

Em fevereiro de 1981, aos 39 anos, chamado para servir de mediador em uma rebelião na delegacia de Jacareí, Franz de Castro tornou-se refém dos amotinados que buscavam a liberdade. Durante a fuga, o carro em que estava foi metralhado. Morreram todos, detentos e o advogado refém. Na época, Franz de Castro era vice-presidente da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Como profissional militava nos municípios de Jacareí e São José dos Campos.

 

Sua morte chocou toda a região do Vale do Paraíba e repercutiu em todo o Brasil, porque reconhecidamente dedicava-se à defesa e apoio aos oprimidos, principalmente no trabalho em defesa dos encarcerados. Por isso, para lembrar seu sacrifício, a OAB SP criou - em 1982 - o Prêmio Franz de Castro, que além de homenagear, tem a proposta de incentivar a luta pela justiça social e pelo respeito aos direitos basilares do cidadão.

 

Em 2009, a Diocese de São José dos Campos, iniciou o processo de canonização de Franz de Castro. O Vaticano sinalizou com a possibilidade de o Brasil ter o seu segundo santo e já foi autorizada a abertura do processo de canonização do advogado. Como o primeiro brasileiro – Santo Frei Galvão – Franz de Castro tem fortes ligações com a região do Vale do Paraíba.