ENCONTROS REGIONAIS DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA


10/04/2013

A Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP (CAJ), presidida por Alexandre Ogusuku, tendo como vice Julio Cesar Fiorino Vicente, vem promovendo encontros regionais no interior do Estado de São Paulo, com o intuito de ouvir as reclamações e sugestões da classe quanto à renovação do convênio da Ordem com o governo do Estado e outras demandas.

 Nesta quarta-feira (10/04)  serão realizados o 5º e o 6º encontros da Assistência Judiciária, em Guarulhos e Santo André, respectivamente.

 O mês de abril segue com outras reuniões agendadas: Barueri (18/04), Araraquara (19/04), Marília e Presidente Prudente (24/04), Araçatuba e S. José Rio Preto (25/04) e Ribeirão Preto (26/04). Para maio já outros três encontros regionais agendados: Sorocaba (08/04), Piracicaba (09/05) e S. José dos Campos (23/05).

O último encontro regional da CAJ foi na Subseção de Bauru, para discutir a criação da 1ª Sede Regional da CAJ, neste município. A criação de sedes regionais para a Comissão é uma das determinações resultantes do 1º Encontro de Presidentes da OAB SP – Triênio 2013/2015 – que apontou a necessidade de instalação de 14 centros regionais da CAJ, em um processo de interiorização, descentralização.

No caso de Bauru, as Subseções abrangidas pela sede proposta seriam Lençóis
Paulista, Pederneiras, Pirajú, São Manuel, Agudos, Avaré, Bariri, Barra Bonita, Botucatu, Cerqueira César, Dois Córregos e Jaús, além da própria Bauru. Ainda durante o encontro regional de 22 de fevereiro, a advocacia de Bauru teceu críticas a forma de funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que estaria afastado o advogado do seu ambiente: em grande número de Subseções os advogados constataram que as mediações/conciliações vêm acontecendo de maneira irregular, na medida em que o autor da ação está representado por advogado, mas o réu não tem o mesmo direito.

Anteriormente ao encontro regional da CAJ em Bauru, foram realizadas outras duas reuniões da Comissão em municípios do interior. No dia 4 de fevereiro, o presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP participou do primeiro encontro regional, realizado em Capivari. A cidade de Campinas foi a escolhida para a segunda reunião, em 21 de março, quando presidentes de 24 Subseções compareceram: Itapira, Jaguariúna, Jundiaí, Mogi Guaçu, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, São João da Boa Vista, São Sebastião da Gama, Serra Negra, Socorro, Valinhos, Vargem Grande Paulista, Vinhedo, Aguaí, Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bragança Paulista, Caconde, Espírito Santo do Pinhal, Indaiatuba.