CONGRESSO DA OAB SP COMEMORA 70 ANOS DA CLT


03/05/2013

No dia 4 de maio (sábado), com abertura do presidente da OAB SP, Marcos da Costa, será realizado o “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT”, no Teatro Gazeta (Av. Paulista, 900), a partir das 9 horas. Umberto Luiz Borges D´Urso, conselheiro secional e diretor -adjunto de Cultura e Eventos da OAB SP, também participa do início dos trabalhos.

Ao todo, o evento reunirá sete palestrantes com os mais variados temas, desde a atual PEC dos trabalhadores domésticos, passando pela rotina de trabalho do advogado trabalhista e até com um viés internacional, tratando da imigração de trabalhadores para o Brasil. "  A CLT na era vargas foi um avanço, mas certamente hoje a legislação trabalhista precisa se adequar às novas relações de trabalho", diz Umberto D'Urso.

O primeiro tema apresentado será “Registro Sindical”, tendo como expositor o advogado Carlos Frederico Zimmermann Neto, doutor e mestre em Direito (USP), superintendente regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo, ex-diretor Acadêmico da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus ex-coordenador na Comissão de Prerrogativas da OAB SP.

A conselheira secional e presidente da Comissão de Relacionamento com o TRT 2ª Região, Fabíola Marques,trará a palestra “A emenda constitucional nº 72 de 2013 e os novos direitos dos empregados domésticos”. Fabíola também é ex-presidente da Comissão da Mulher Advogada e doutora em Direito do Trabalho (PUC SP).  Depois, o Congresso continua com a exposição de Eli Alves da Silva, conselheiro secional e presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho; que apresenta o tema “Prática da Advocacia Trabalhista”.

Quem encerra a primeira parte do evento é o advogado e conselheiro secional Cláudio Peron Ferraz, ex-presidente da AATSP, apresentando “Processo Trabalhista e suas particularidades”. O “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT”, será retomado, após o intervalo, com a palestra “Aviso prévio proporcional”, apresentado pelo conselheiro secional e vice-presidente da AATSP, Oscar Alves de Azevedo.

Para quem gostaria de saber um pouco mais sobre a rotina de trabalho do advogado, especialmente quando realizando audiências, o advogado Gerson Shiguemori, professor em cursos jurídicos, trata do assunto em “Relação do advogado trabalhista e o juiz do Trabalho em audiência”.

A última palestra da programação será apresentada pelo advogado Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, mestre e doutor em Direito do Trabalho (USP), pós-doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de Nantes e professor dos cursos de graduação da Univ. São Judas Tadeu e da Fundação Getúlio Vargas. A conferência dele será sobre “Imigração de trabalhadores para o Brasil”.

Inscrições no portal OAB SP (www.oabsp.org.br – em Cursos e Eventos) ou na sede da Ordem (Praça da Sé, 385 – Térreo), mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g).  Vagas limitadas.

Veja a programação completa do “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT