COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA OAB SP E DIRETORIA DE DRACENA LEVAM RECLAMAÇÕES AO CORREGEDOR-GERAL DO TJ-SP


09/05/2013

Acompanhados dos conselheiros, o diretor-adjunto de Prerrogativas da OAB SP, Ricardo Toledo Santos Filho, e o presidente da Comissão de Relações com o Judiciário, Braz Martins Neto, a comitiva da Subsecção de Dracena - integrada pela presidente Margarete de Cassia Lopes; pelo Tesoureiro, Renato Betio; pelo coordenador de Prerrogativas local, Helder Cursi, e pelo advogado Osvaldo Pestana – teve audiência com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, Renato Nalini.
Os dirigentes da OAB SP apresentaram diversos relatórios de declarações,  atas de audiências e  outros documentos que atestam não  apenas no aspecto da falta de urbanidade do juiz no tratamento com os advogados, mas também aqueles relacionados à produtividade do magistrado (extraída do site do CNJ), atrasos no andamento dos processos, pautas de audiências reduzidas, dentre outros.
 
A situação do magistrado na comarca, segundo os advogados,   se mostra insustentável. E se agravou ainda mais depois da realização de visita correcional ,realizada no ano passado, pelo  desembargador Osvaldo Capraro, que recebeu as reclamações e representações da classe.
 
Para a Presidente de Dracena, Margarete de Cassia Lopes, “em razão da ausência de providências com relação às reclamações e representações apresentadas quando da visita correcional ao Des. Osvaldo Capraro, em face dos problemas enfrentados pela advocacia Dracenense junto ao juiz da 3ª. Vara Civil .foi necessário agendamento de audiência com o corregedor geral”, que aconteceu no dia 16 de abril.
 
No encontro, todos os integrantes da comitiva tiveram a liberdade para descrever os problemas enfrentados com a atuação do Juiz. Durante quarenta minutos foram ouvidos atentamente pelo desembargador Nalini, que se comprometeu a examinar minuciosamente a documentação que lhe fora apresentada.
 
Na oportunidade, também foi citado o trabalho positivo  desenvolvido pelo Juiz da 2ª Vara, Valmir Maurici Júnior, que em pouco mais de um ano de jurisdição na comarca eliminou o estoque de sentenças em atraso, além de dispensar tratamento respeitoso e cordial à advocacia de Dracena e região, em contraste com o que vem sucedendo na 3ª Vara local.