MORRE JESUS ARRIEL CONES
A OAB SP comunica, com pesar, o falecimento do advogado Jesus Arriel Cones , aos 77 anos, na última quinta-feira (09/05) . Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Itapetininga, turma de 1976, era pai do presidente da Subsecção de Santa Bárbara do Oeste,Frank Cones, onde era inscrito.
OAB SP VAI LIDERAR MOVIMENTO EM DEFESA DA PEC-37
A mesa redonda promovida pela OAB SP na última quinta-feira (09/05), às 10 horas, em sua sede, para debater a PEC-37 foi transformada em Ato Público de apoio à proposta de emenda constitucional, por sugestão do conselheiro federal e ex-presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. Também será lançado um Manifesto em defesa da PEC-37 e um abaixo-assinado para adesão de instituições e cidadãos.
PARA D'URSO, APROVAÇÃO DA PEC-37 GARANTE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Em sua exposição durante o debate sobre a PEC-37, Luiz Flávio Borges D’Urso explicitou o que diz a legislação sobre o poder de investigação do MP e alertou sobre a possibilidade de a rejeição da PEC-37 agigantar um poder em detrimento dos demais, o que na sua opinião antagoniza com os princípios constitucionais de garantia da cidadania. Veja a íntegra do pronunciamento.
TRONCON FILHO APONTA FALÁCIAS NA CAMPANHA CONTRA A PEC-37
No debate promovido pela OAB SP, o superintendente da Polícia Federal, Roberto Ciciliati Troncon Filho, fez uma defesa da PEC – 37 alicerçada em 18 anos como delegado da PF. Sustentou que o modelo brasileiro de persecução penal é um dos mais avançados no mundo por ser um modelo bastante garantista . Também apontou falácias na campanha que vem sendo promovida contra a PEC-37. Veja a íntegra do pronunciamento.
IVES GANDRA ENDOSSA PEC-37 E CRITICA POSTURA DE VESTAL DO PARQUET
O jurista Ives Gandra da Silva Martins , no debate da OAB SP, também defendeu a PEC-37 e alertou sobre a pretensão do MP em substituir a Polícia Judiciária na investigação criminal, contrariando a Constituição , porque o MP não tem o dever da imparcialidade. Também criticou a postura do Parquet de se colocar como vestal, acima de todas as outras instituições, colocando em risco a democracia, uma vez que ganhará superpoderes. Veja íntegra do pronunciamento.
BATOCHIO DEFENDE PEC-37 POR SEU CARÁTER REPUBLICANO
Em seus discurso, no debate da OAB SP, o ex-presidente da OAB e presidente da Comissão de Defesa da Constitucionalidade das Investigações Criminais, José Roberto Batochio, ressaltou que a PEC-37 tem de ser aprovada por seu caráter republicano dentro da atividade do Estado, permitindo que haja um único critério de investigação e persecução penal. Ele também reforçou que o MP jamais teve poder de promover investigação criminal no Brasil. Veja a íntegra do pronunciamento.
NOVO PRESIDENTE DA OAB-BAURU DEFENDE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA
Apontando como meta imperiosa de sua gestão a valorização da advocacia, tomou posse no dia 25/04, na Casa do Advogado e da Cidadania de Bauru, o advogado Alessandro Biem Cunha Carvalho, para o triênio 2013/2015). Também foram empossados: Alcimar Luciane Maziero Mondillo, vice-presidente; Adilson Elias de Oliveira Satorello, secretário-geral; Maria Regina Negrisoli Fernandez Polenttini, secretária adjunta; e Fábio Augusto Simonetti. Carvalho, em seu discurso, destacou a necessidade de união da classe para vencer os desafios que são postos à frente da advocacia, união essa que, em Bauru, é espelhada pelo trabalho das 56 comissões da Subseção. Outros pontos importantes em sua gestão serão o aperfeiçoamento jurídico e o fortalecimento da família forense, por acreditar ser importante o diálogo entre instituições (Magistratura, MP e Advocacia).
D´URSO FALA DA PEC-37 NO PROGRAMA DIREITO E JUSTIÇA EM FOCO
O conselheiro federal e diretor de Relações Institucionais da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, concedeu entrevista para o programa “ Direito e Justiça em Foco, apresentado pelo desembargador Laercio Laurelli, que será exibido no próximo domingo (12/05), às 22 horas, nos canais 28 NET, 21 TVA e 58 UHF.
PALESTRAS DA TERCEIRA SEMANA DE MAIO
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP apresentará, nesta semana, sistema prisional, reforma administrativa e responsabilidade civil, entre outras. Os eventos acontecem na Ordem (Praça da Sé, 385). O debate sobre PLC dos novos partidos será na Assembleia Legislativa (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201). A palestra sobre reforma administrativa será no Conselho Penitenciário do Estado de SP (Rua Libero Badaró, 600, 3º andar). O congresso dos advogados será no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900). Os interessados devem fazer a inscrição na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação uma lata ou de um pacote de leite em pó integral (400g).