MARCOS DA COSTA PARTICIPA DE POSSE DA SUBSECÇÃO DE SOCORRO


29/05/2013

“Ir ao interior é mais que cumprir um compromisso de campanha, é um privilégio”, enfatizou Marcos da Costa, presidente da OAB SP, ao participar das posses festivas das Subseções de Socorro e Itapira, na sexta-feira (17/05).

Durante os discursos ele tocou em dois pontos importantes para a advocacia paulista nos últimos tempos: as declarações do ministro Joaquim Barbosa, do STF, e a campanha pela aprovação da PEC 37.

A Proposta de Emenda Constitucional 37 pretende explicitar no texto constitucional as atribuições que o MP já possui e aquelas que não possui, quando o tema é investigação penal. “Se diz que a PEC 37 seria a PEC da Impunidade, não é, trata-se da PEC da Legalidade. Quem está a favor dela não está pela impunidade, mas sim a favor do Estado Democrático de Direito”, pontuou Costa, explicando que “compete à polícia investigar, e se não o fizer bem, compete ao MP fiscalizar a atividade policial. Então, no Brasil, a construção é perfeita: o Estado se divide nas funções – investigação com a polícia, acusação com o MP e julgamento com o Judiciário. No Brasil o MP pode muito, mas não pode tudo”.

Além de Marcos da Costa, o presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho, também criticou as declarações do ministro Joaquim Barbosa, do STF. Canton Filho defendeu que “ao afirmar que advogados levantam às 11 horas da manhã, o ministro revela que não conhece a rotina da advocacia”.  Partindo desta premissa, o presidente da CAASP disse ainda que “quem não conhece os problemas e demandas da advocacia e do jurisdicionado não pode ser magistrado, muito menos ministro do STF e menos ainda presidir a corte”. Canton Filho ainda falou da importância dos serviços prestados pela CAASP, enfatizando que a parceria com laboratórios, como a recentemente celebrada com o EMS, serão ampliadas.

No dia 15 de maio, o presidente da OAB SP emitiu Nota Pública de Repúdio às declarações do ministro Joaquim Barbosa, que durante sessão do Conselho Nacional de Justiça, em que era julgada ação .

Socorro é exemplo de realização

Em Socorro, o presidente da OAB SP participou da cerimônia de posse festiva revivendo uma lembrança importante para esta subseção: o início do projeto de construção da sede própria. Quando era tesoureiro da OAB SP, ao longo da gestão de Luiz Flávio Borges D´Urso, Marcos da Costa recebeu a visita de Carlos Roberto Verzani, que na época já era presidente da Subseção de Socorro e pleiteava recursos para a construção da Casa do Advogado.

“Sinto alegria em participar da posse do amigo Verzani, prestando um testemunho do seu trabalho. Tivemos um encontro quando eu era tesoureiro [da OAB SP] e repito aqui o que disse naquela ocasião: é do seu trabalho que vai nascer o fruto da nossa Casa do Advogado de Socorro”, recordou Costa. Durante a posse da nova diretoria, a Subseção de Socorro recebeu ainda o certificado ISO 9001, conquistado recentemente, atestando a qualidade dos serviços da entidade.

O presidente reeleito da Subseção de Socorro, Carlos Roberto Verzani, agradeceu ao presidente da OAB SP, colocando a advocacia “socorrense como eterna devedora”, falando da reunião que deu início ao projeto da nova sede.Ao longo do discurso, o presidente da Subseção de Socorro fez uma análise do momento pelo qual passam a advocacia, o Judiciário e o país de forma geral, tendo como um dos temas de destaque a necessidade de combater a corrupção, com a necessidade “de cuidar da ecologia pública e política, mudando o perfil dos agentes públicos, que hoje respondem pela quase totalidade da emissão deste gás nocivo da corrupção”, concluiu Verzani.

Também tomaram posse em Socorro para a gestão 2013/2015: José Franco Craveiro Neto (vice-presidente); Marcos Vinicius Cauduro Figueiredo (secretário-geral); Fabiola Grugel Barbosa Peternela (secretária-adjunta); Marcos Luis Bassi (tesoureiro).

Para a mesa diretora desta Cerimônia de Posse estiveram presentes: Marcos da Costa (presidente da OAB SP); André Eduardo Bozola de Souza Pinto (prefeito de Socorro); Fábio Romeu Canton Filho (presidente da CAASP); desembargador Ricardo Tucunduva; vereador João Pinhoni Neto (pres. Câmara de Socorro); Érika Silveira de Moraes Brandão (juíza diretora do Fórum de Socorro); Márcio Clóvis Bosio Guimarães (1º promotor da Comarca de Socorro); Célio Luiz Bitencourt (tesoureiro da CAASP); Rossano Rossi (diretor da CAASP).