CONCLUÍDO PROJETO DO MEMORIAL DA ADVOCACIA


29/05/2013

O visitante que chegar ao Memorial da Advocacia (a ser construído no prédio onde funcionou a 2ª Auditória Militar) entrará pela mesma porta utilizada pelos presos políticos na época da ditatura. Este foi um dos detalhes anunciado pelo vice-presidente da Comissão da Verdade da OAB SP, Belisário dos Santos Júnior, na reunião de 16 de maio. No prédio, além dos julgamentos ocorriam sessões de tortura.

O projeto de ocupação  da antiga sede da auditoria militar, elaborado pela OAB SP,  Alesp, MPF e Núcleo de Preservação da Memória Política -   já está pronto e foi protocolado na Superintendência do Patrimônio da União no dia 14 de maio,  junto com as plantas  e o memorial.   O espaço será voltado à área de convivência, preservação, pesquisa, exposição, debates envolvendo o período ditatorial.  De acordo com a exposição de motivos, o projeto vai dar “ênfase à atuação da OAB SP e movimentos políticos que marcaram as estratégicas de resistências às arbitrariedades e construção dos caminhos da redemocratização”.

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, ressalta que  a recuperação da memória da advocacia no período ditatorial , dentro  da Comissão da Verdade, vai abranger  três segmentos de depoimentos de advogados: os que atuaram em defesa dos presos políticos; os que atuaram em defesa de sindicalistas e operários e os que atuaram em defesa das prerrogativas profissionais.

Na avaliação do vice-presidente da Comissão da Verdade da OAB SP, Belisário dos Santos Júnior  o projeto deve estar implantado em um ano, mas depende ainda de vencer etapas burocráticas nas três esferas de governo (União, Estado e Município) , da captação de recursos pela OAB SP .

 

Depoimentos em Conjunto

A Comissão da Verdade da OAB SP pretende ouvir depoimentos de advogados paulistas em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade, presidida pela advogada Rosa Maria Cardoso, que já realizou esses depoimentos em outros Estados, e com a Comissão da Verdade estadual, presidida por Adriano Diogo.  Para Belisário, esses depoimentos em conjunto evitam a duplicidade e podem apontar as práticas jurídicas da época, principalmente nos processos da Justiça Militar.

 

Participaram da sétima reunião da Comissão da Verdade: Belisário dos Santos Júnior,  Tales Castelo Branco, Martim da Almeida Sampaio, Valter Uzzo, Oscar Alves de Azevedo,  Carlos Alberto Augusto Baptista e Maurice Politi, diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política.

Integram a Comissão da Verdade da OAB SP: Mário Sérgio Duarte Garcia (presidente), Belisário dos Santos Júnior (vice-presidente), Arnor Gomes da Silva Júnior (secretário) os advogados Airton Soares, Aton Fon Filho, Iberê Bandeira de Melo, Idibal Pivetta, Luiz Eduardo Greenhalgh, Luiz Olavo Baptista, Paulo Gerab, Paulo Sérgio Leite Fernandes, Takao Amano,  Tales Castelo Branco, Valter Uzzo e Zulaiê Cobra Ribeiro. A Comissão tem como membros colaboradores: Cid Vieira de Souza Filho, Fábio Marcos Bernardes Trombetti, José Leme de Macedo, Martim de Almeida Sampaio,  Oscar Alves de Azevedo e Carlos Alberto Augusto Baptista.