COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL PARTICIPA DE SEMINÁRIO


26/06/2013

Integrantes da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB SP participaram do “II Seminário de Proteção e Defesa Animal”, realizado no Teatro Jardim São Paulo, no dia 15 de junho.

O presidente da Comissão, Wilson Ricardo Ligiera, destaca que “a adoção e medidas eficazes para combater os casos de maus tratos e extermínio de animais, soluções para cães considerados agressivos nos CCZ e a postura de protetores, exigindo dos políticos a sua efetiva atuação em favor dos animais” como os principais temas debatidos ao longo do Seminário.

A OAB SP participou do evento a convite do vereador Nelo Rodolfo e levou um olhar jurídico sobre esta pauta tão importante. Além disso, ficou a cargo de Ligiera levar ao teatro o único representante do foco de discussão e ação do evento: o cão Lucky era o único animal presente.

A nova comissão, criada pela OAB SP no início do ano, já soma uma considerável agenda de debates e contribuições sobre o tema, tendo realizado em março, um seminário sobre Proteção Animal, no salão nobre da OAB SP.

A comissão de Proteção de Defesa Animal vem atuando em duas frentes: a primeira visando conscientizar a sociedade, por meio de eventos e palestras, sobre a questão da proteção animal, além de promover parcerias com MP, Alesp e Centro Controle de Zoonose para realizar mutirões de castração e adoção de animais; e a segunda acompanhando a evolução da legislação específica e das denúncias que chegarem à comissão.

Wilson Ligiera é mestre e doutorando em Direito e especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP, professor universitário e  já integrou duas comissões da OAB SP : Desenvolvimento Acadêmico (2007/2009) e  Direitos Infanto-juvenis (2010-2012).