PRESIDENTE PARTICIPA DE CONGRESSO DO TRT-15 EM PAULÍNIA


26/06/2013

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, participa do “13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho”, no painel “CLT e PJe – Tensões e Ajustes”. O evento será realizado no Teatro Municipal de Paulínia, nos dias 27 e 28 de junho, sendo que Costa falará no primeiro dia, às 14 horas.

 O painel será apresentado pelo juiz auxiliar da vice-presidência do TRT 15ª, Firmino Alves Lima, e terá também a participação de José Eduardo de Resende Chaves Júnior, desembargador do TRT 3ª (MG).

Segundo Marcos da Costa, com o processo eletrônico não acontece apenas a migração da plataforma, do papel para a digital: “Envolve mudança de cultura, forma de agir e de relacionamento entre advogados, magistrados, promotores, funcionários da Justiça e jurisdicionado. Algumas dessas mudanças são tão imperceptíveis que precisaremos de alguns anos para entendê-las”. Costa defende o PJe, mas ressalta que o ritmo de implantação vem sendo açodado.

O presidente da OAB SP participa do debate sobre o PJe desde 1998, e representou a OAB na audiência pública, realizada em 2005, que antecedeu a edição da Lei 11.419/2006, ocasião na qual alertou para muitos dos problemas vividos hoje. Para Costa, uma solução necessária é “a definição de padrões dos sistemas dos Tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça, determinando por exemplo, tamanho e formato de arquivos, horário de recebimento etc., diretrizes que resolveriam o problema atual da multiplicidade de sistemas que vigora entre os tribunais e  que vêm se tornando um calvário para os advogados”.

O “13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho” é realizado pelo TRT-15 e terá dois dias de painéis, debates e conferências com temas importantes sob o aspecto jurídico e a respeito do Transporte Rodoviário de Cargas.

O painel será apresentado pelo juiz auxiliar da vice-presidência do TRT 15ª, Firmino Alves Lima, e terá também a participação de José Eduardo de Resende Chaves Júnior, desembargador do TRT 3ª (MG).

Segundo Marcos da Costa, com o processo eletrônico não acontece apenas a migração da plataforma, do papel para a digital: “Envolve mudança de cultura, forma de agir e de relacionamento entre advogados, magistrados, promotores, funcionários da Justiça e jurisdicionado. Algumas dessas mudanças são tão imperceptíveis que precisaremos de alguns anos para entendê-las”. Costa defende o PJe, mas ressalta que o ritmo de implantação vem sendo açodado.

O presidente da OAB SP participa do debate sobre o PJe desde 1998, e representou a OAB na audiência pública, realizada em 2005, que antecedeu a edição da Lei 11.419/2006, ocasião na qual alertou para muitos dos problemas vividos hoje. Para Costa, uma solução necessária é “a definição de padrões dos sistemas dos Tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça, determinando por exemplo, tamanho e formato de arquivos, horário de recebimento etc., diretrizes que resolveriam o problema atual da multiplicidade de sistemas que vigora entre os tribunais e  que vêm se tornando um calvário para os advogados.

O “13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho” é realizado pelo TRT-15 e terá dois dias de painéis, debates e conferências com temas importantes sob o aspecto jurídico e a respeito do Transporte Rodoviário de Cargas.