JARBAS MACHIONI TOMA POSSE E DEFENDE CIDADANIA TRIBUTÁRIA


28/06/2013

O conselheiro seccional Jarbas Andrade MachionI foi empossado pelo conselheiro Anis Kfouri Júnior, representando o presidente da OAB SP, na presidência da Comissão de Direito Tributário da OAB SP, na última terça-feira (25/6), às 20 h, no Salão Nobre da Ordem “O cidadão precisa ter acesso pleno e amplo à administração dos tributos no Brasil, de um lado com amplo acesso às suas informações pessoais, pois para obtê-las, muitas vezes, se obriga o cidadão a uma verdadeira gincana ou maratona exaustiva por repartições diversas, não poucas vezes sem sucesso algum, deixando ele perdido no meio de siglas e repartições, ou, quando consegue algo, obtém apenas informações inconclusivas, herméticas e indecifráveis para a maioria das pessoas”, disse Machioni.

 

Para o novo presidente, a reforma tributária é tão necessário quanto a reforma política, que vem sendo ansiada pelas manifestações que tomaram as ruas as principais cidades brasileiras: “É um dos grandes assuntos dessa nova consciência, dessa manifestação popular. É o divisor de águas. Nós estamos dentro de um movimento que está criando consciência nos brasileiros, ou seja, estamos demandando melhores serviços, melhores políticas públicas. E sem a parte tributária, sem debate  nas finanças públicas,  que representam os meios para atendimento de demandas, não vamos chegar a nenhum lugar”.

 

Na posse, Machioni citou também o Prêmio Tiradentes que a Comissão está criando, em parceria com outras entidades, criado para destacar medidas de aperfeiçoamento da legislação fiscal,  de transparência na administração tributária e, principalmente,   respeito aos direitos do contribuinte.   “Vamos procurar quem tenha feito algo de bom para o contribuinte. Pode ser uma tese científica, uma lei que sirva de exemplo, uma norma, reportagem jornalística, enfim pessoas ou fatos que demonstrem um avanço nessa luta, que começou com Tiradentes”

 

 

O conselheiro seccional Anis Kfouri Junior presidiu a mesa da solenidade, e cumprimentou o presidente e os membros da comissão e destacou a competência e a liderança do novo presidente:“Machioni  sempre mostrou competência e liderança e saberá conduzir a comissão com capacidade, justamente nesse momento especial que vivemos, principalmente para o direito tributário, o momento em que a sociedade se levanta e começa a ter noção dos seus encargos e a partir da questão tributária nós vamos resgatar o país muito mais justo sob todos os ângulos”, argumentou.

 

O coordenador da Subcomissão de Reforma Tributária, Roberto Pasqualin Filho, que também tomou posse, destacou a importância da reforma tributária.“Minha ideia é sensibilizar os integrantes da comissão e a OAB SP para que as pessoas entendam que a reforma tributária tem de ser técnica, no sentido de simplificar a tributação brasileira, e política, no sentido de o Poder Público consiga fazer caminhar um projeto de reforma tributária. Mas não pode ser uma reforma tributária interesseira, que atenda a interesses menores. Temos de ter uma liderança efetiva para encaminhar o assunto e não permitir que ele seja maculado por interesses particulares”, afirmou Pasqualin.

 

A mesa da cerimônia foi composta pelo conselheiro seccional Anis Kfouri Juniro, pelo presidente da comissão empossada, Jarbas Andrade Machioni, pela presidente da Comissão da Mulher Advogada, Gislaine Caresia, pelo presidente da Comissão de Cooperativismo, Constantino Savatore Morello Junior, e o presidente da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica, José Cláudio Ribeiro Oliveira.

 

 

 

 

 

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