LÍDER DO PT VISITA PRESIDENTE DA OAB SP


01/07/2013

O deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino, líder da bancada do PT, fez uma visita de cortesia ao presidente da OAB SP, Marcos da Costa, na sede da Ordem.

 

Segundo Marcolino, a visita buscou fazer uma avaliação de pontos convergentes que a Ordem e a bancada do PT possuem  no âmbito do Legislativo estadual. Um dos temas trazidos foi à construção do novo Fórum da Lapa, orçado em R$ 75 milhões. “A obra já conta com terreno e projeto e com apoio da OAB SP e da subsecção da Lapa queremos atuar no sentido de agilizar essa construção junto à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania”, disse o deputado. Costa lembrou que a OAB SP fez inúmeras visitas ao Tribunal de Justiça e à Secretaria com o intuito de pleitear a construção  necessária do fórum, cujo prédio atual está saturado.

O presidente da OAB SP pediu ao líder do PT apoio ao projeto do Código de Procedimento Processuais do Estado de São Paulo,  elaborado com base em anteprojeto apresentado pela OAB SP em junho de 2009, que passou na Comissão de Constituição e Justiça da Alesp, mas não chegou ao plenário. “O Código reúne um conjunto de normas que disciplinam a rotina forense para fazer frente à morosidade, Estre trabalho reviu toda a  legislação estadual procedimental, descartando as leis que estavam ultrapassadas e simplificando todo o sistema”, lembrou Costa.

Outro tema tratado Por Costa e Marcolino foi à aprovação da tramitação em regime de urgência do PLC n.º 09/2013, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, entre outras disposições, pretende extinguir as Varas de Execução Criminal e criar o Departamento Estadual. “É importante que a OAB SP esteja na linha de frente desse debate”, disse Marcolino.

Participaram da visita: o secretário-geral adjunto da OAB SP, Antonio Ruiz Filho; a conselheira federal Marcia Regina Machado Melaré; o membro nato da OAB  e diretor da ESA, Rubens Approbato Machado; o presidente da subsecção da Lapa Pedro Napolitano; o conselheiro e presidente da Comissão de Relacionamento com o Judiciário, Braz Martins Neto.