OAB SP PARTICIPA DE ASSINATURA DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA OBRAS COM USO DE PPPS


02/07/2013

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, participou nesta segunda-feira (01/07), no Palácio dos Bandeirantes, da assinatura do protocolo de intenções entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de São Paulo, envolvendo o uso das parcerias público-privadas (PPPs) para a construção de fóruns, que contou com a participação do governador Geraldo Alckmin; do presidente do TJ, Ivan Sartori, do procurador Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa e do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional de São Paulo, Júlio Semeghini, entre outras autoridades.

 De acordo com anúncio do governador Geraldo Alckmin o modelo das PPPs será usado para construção de dois fóruns na Capital – Lapa e Itaquera e 4 no Interior – Carapicuíba, Bauru, Guarulhos e Presidente Prudente. Segundo o chefe do Executivo estadual, as PPPs são um passo importante para melhorar a estrutura do Judiciário paulista.

Para Marcos da Costa, o uso das PPPs nas edificações dos fóruns é um instrumento capaz de vencer a falta de recursos. “Seu uso visa obras prioritárias em comarcas, onde os fóruns atuais estão saturados e que demandam altos valores de investimento, como o Fórum de Guarulhos, obra orçada em R$ 90 milhões e o da Lapa, em R$ 75 milhões. As PPPs podem ser a solução”, diz Costa.

Pelo modelo que vem sendo discutido pelo governo, Secretaria da Justiça e Defesa e Cidadania, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público, os parceiros privados executam a obra com a possibilidade de explorar serviços, como estacionamentos, cópias, livrarias, segurança, limpeza etc. Segundo a secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda, responsável pela construção de fóruns, essas obras envolvem recursos orçados, em 2011, de R$ 130 milhões, que ainda serão atualizados, e devem levar dois anos para conclusão de todo o processo da parceria público-privada.

Também participaram da assinatura o secretário-geral adjunto da OAB SP, Antonio Ruiz filho; o diretor tesoureiro da OAB SP, Carlos Roberto Fornes Mateucci; Guilherme de Macedo Soares ,  juiz assessor da presidência do TJ-SP; Regis de Castilho Barbosa Filho, juiz assessor da presidência do TJ-SP; José Carlos Mascari Bonilha, diretor-geral do MP .