FOROS DE PRESIDENTE PRUDENTE E RIO PRETO INICIAM PROCESSO ELETRÔNICO


02/07/2013

Os foros das cidades de Iepê, Junqueirópolis, Lucélia, Mirante do Paranapanema, Pacaembu, Panorama, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Santo Anastácio, Teodoro Sampaio, Regente Feijó e Bastos, todos na região de Presidente Prudente, iniciam, nesta terça-feira (2/7), o peticionamento eletrônico.

 

O novo sistema permite que os advogados com certificado digital protocolem petições iniciais e intermediárias, que podem ser encaminhadas para qualquer foro habilitado, mediante o preenchimento de informações e o envio da petição e de documentos anexos. Também disponibiliza a consulta das petições protocoladas e a sua atual situação.

 

Já mais nove fóruns das regiões de Presidente Prudente e doze de São José do Rio Preto terão a implantação assistida do sistema de processo eletrônico a partir de 22 de julho. No dia seguinte, 23, terá início o peticionamento eletrônico e a implantação assistida do sistema terminará no dia 2 de agosto.

 

Entre os dias 4 e 9 de julho os prazos e o atendimento ao público ficaram suspensos. Serão mantidas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a protocolização de casos urgentes, a realização das audiências já designadas, o atendimento de casos urgentes, aí incluídos os novos processos, bem como a expedição de guias de levantamento e certidões de honorários, em cumprimento de despachos, decisões e sentenças proferidos antes do início da suspensão do atendimento ao público”, conforme determinou o TJ-SP, em publicação  no DJE de 20 de junho.

 

Em julho, os foros que passarão a ter processo eletrônico são os das comarcas de Presidente Prudente, Tupã, Presidente Venceslau, Adamantina, Dracena, Presidente Epitácio, Rancharia, Osvaldo Cruz, Tupi Paulista, Tanabi, Macaubal, Nova Granada, Palestina, Paulo de Faria, Potirendaba, Santa Adélia, Neves Paulista, Urupês, Itajobi e Tabapuã.