CONGRESSO JURÍDICO DA CONSTRUÇÃO


24/07/2013

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP) realiza, no dia 29 de agosto (quinta-feira), o Congresso Jurídico da Construção, evento que tem o objetivo de debater e propor caminhos para enfrentar os principais processos vividos no dia a dia dos empreendimentos.

Os debates começam às 8 horas, trazendo temas como a desoneração de tributos, subcontratação de mão de obra, responsabilidades dos empresários do setor, plano diretor e legislação ambiental.

O Congresso acontece no Hotel Renaissance (Al Santos, 2233 – Cerqueira Cesar, São Paulo).

Mais informações e inscrições no site www.sindusconsp.com.br

 

Veja o programa completo do Congresso.

08h - Credenciamento e Café da Manhã

9h00 - Abertura Institucional: Desafios do Setor da Construção Civil para o futuro.

Sergio Watanabe, Presidente do SindusCon-SP

9h30 - Mesa Redonda - Desdobramentos Jurídicos e Tributário da Desoneração:

Mediadores: Dr. Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves – Conselheiro Jurídico do

SindusCon-SP e Marcos Minichillo - Conselheiro Jurídico do SindusCon-SP.

Debatedor: Eduardo Zaidan - Vice-presidente de Economia do SindusCon-SP

Debatedor: Representante da Receita Federal - a confirmar

Debatedor: Representante do Ministério da Fazenda – a confirmar

Debatedor: Elisabeth Lewandowski Libertuci - Advogada tributarista e membro do

Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp.

10h50 - Perguntas e Respostas

11h20 - Mesa Redonda - Subcontratação no Setor da Construção;

Mediador: Dr. Renato Romano - Conselheiro Jurídico do SindusCon-SP.

Debatedor: Deputado Federal Sandro Mabel – PMDB - a confirmar

Debatedor: Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fônseca, do TRT – PR.

Debatedor: Haruo Ishikawa - Vice-presidente de Capital e Trabalho do SindusCon-SP.

12h40 - Perguntas e Respostas

13h - Almoço (não incluso)

14h30 - Palestra Normas de Desempenho: Como o empresário pode ser

responsabilizado?

Mediador: Dr. Olivar Lorena Vitale Junior - Conselheiro Jurídico do SindusCon-SP

Debatedor: Dr. Carlos Del Mar – Coordenador do Conselho Jurídico do Secovi-SP

Debatedor: Fábio Villas Bôas – Coordenador da Comissão de estudos da Norma de

Desempenho e Membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade do SindusCon-SP.

15h30 - Perguntas e Respostas

16h - Coffee break

16h15 - Palestra Legislação Urbanística e Ambiental - Impactos da Legislação e

Jurisprudência nos Empreendimentos:

- Novo Código Florestal nas questões das cidades. A sociedade está disposta a pagar

este custo? / Licenciamento Ambiental.

Palestrante: Edis Milaré - Escritor e Especialista em direito ambiental

Debatedores: Francisco Vasconcellos – Vice-presidente de Meio Ambiente do

SindusCon-SP e José Carlos Puoli - Coordenador do Conselho Jurídico SindusCon-SP.

17h15 - Perguntas e Respostas

17h30 - A mudança do Plano Diretor de São Paulo

Debatedores: Odair Senra - Vice-presidente Imobiliário do SindusCon-SP e Maurício

Bianchi - Vice-presidente Imobiliário do SindusCon-SP

18h15 - Perguntas e Respostas

18h40 - Encerramento