CONGRESSO SOBRE TEMAS ATUAIS


24/07/2013

A OAB SP promove no próximo sábado (27/07) o “Congresso de Temas Atuais do Direito”, a partir das 9 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 1º andar).

A programação é bastante variada, trazendo temas que vão desde proteção animal até a guarda compartilhada na multiparentalidade, uma novidade no Direito de Família. O Congresso é ainda uma oportunidade de exercer a solidariedade: para a inscrição, os interessados têm de doar um agasalho, novo ou usado, em bom estado de conservação. As inscrições podem ser feitas no local ou no link.

O evento tem a promoção da Coordenadoria de Ação Social da OAB SP, do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, por meio do Núcleo de Aprimoramento Jurídico e Integração Cultural – NAJIC.

 

Veja a programação completa

1º PAINEL – 9h30

Os Direitos dos Animais e sua Repercussão no Direito de Família

Presidente da Mesa

Maria Célia do Amaral Alves

Advogada; Membro da Coordenadoria de Ação Social e Diretora da CAASP.

Expositor

Wilson Ricardo Ligieira

Advogado; mestre e doutor em Direito Civil (USP), presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Animal; palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP e Coordenador do NAJIC.

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2º PAINEL – 10h20

Fundamentos do Direito Penal Moderno

Presidente da Mesa

Tereza Kodama

Procuradora de Justiça do Estado de São Paulo e membro da Coordenadoria de Ação Social da OAB SP.

Expositor

João Ibaixe Júnior

Advogado criminalista; coordenador do NAJIC e presidente da Comissão de Estudos em Direito, Literatura e Filosofia da OAB SP.

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3º PAINEL – 11 Horas

A Responsabilidade Civil Aplicada aos Contratos de Corretagem Matrimonial

Presidente da Mesa

Ana Maria Lanatovitz

Advogada; Membro da Coordenadoria de Ação Social da OAB SP.

Expositor

Ricardo De Moraes Cabezón

Advogado; Coordenador do NAJIC e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; mestre em Direitos Difusos e Coletivos e Professor Universitário.

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4º PAINEL – 11h40

Ética – Publicidade e Marketing Jurídico

Presidente de Mesa

Arles Gonçalves Júnior

Advogado; Conselheiro Secional e presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB SP e Coordenador do NAJIC.

Expositor

Cristian Colonhese

Advogado; coordenador do NAJIC, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP; pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

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Intervalo –  13 Às 14 Horas

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5º PAINEL – 14h30

Lei Maria da Penha

Presidente da Mesa

Alessandro de Oliveira Brecailo

Advogado; conselheiro secional; presidente da Comissão de Visitas e Recepção da OAB SP e coordenador do NAJIC.

Expositora

Helena Maria Diniz

Advogada; conselheira secional; vice-presidente do Conselho Curador da ESA; mestre em Direitos Fundamentais (UNIFIEO) e palestrante do departamento de Cultura e Eventos e membro da Coordenadoria de Ação Social da OAB SP.

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6º PAINEL – 15h20

Direitos e Prerrogativas dos Advogados e Estagiários de Direito

Presidente da Mesa

Rui Augusto Martins

Advogado; conselheiro secional da OAB SP e membro da Coordenadoria de Ação Social da OAB SP.

Expositores

Valdemir Lucena de Araújo

Advogado; secretário–geral da Comissão de Segurança Pública da OAB SP e coordenador do NAJIC.

Marcos Rogério Manteiga

Advogado; pós-graduado em Direito Público (Damásio de Jesus) e coordenador do NAJIC.

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7º PAINEL – 16 Horas

Guarda Compartilhada na Multiparentalidade: Um Novo Desafio?

Presidente da Mesa

Clarice D’urso

Bacharel em Direito; mestre em Direito da Informação com especialização em Direito Penal e Processo Penal (UNIFMU) e coordenadora de Ação Social da OAB SP.

Expositora

Kátia Boulos

Advogada; conselheira secional; vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, e membro da Coordenadoria de Ação Social; palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.