COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA DA OAB SP ENCAMINHARÁ SUGESTÕES AO CONSELHO FEDERAL


29/07/2013

A Comissão da Reforma Política da OAB SP realizou no último dia 23 de julho, na sede da Ordem, sua segunda reunião, sob a presidência do jurista, Ives Gandra da Silva Martins.

Os integrantes da Comissão trouxeram muitas propostas e teses que estão sendo discutidas no Congresso Nacional sobre reforma política. Para o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, que participou da reunião, um dos temas que têm alcançado unanimidade na advocacia paulista é o Recall eleitoral.

Os membros da comissão discorreram sobre votação proporcional, cláusula de barreira, sistema de governo, eleição em dois turnos, financiamento público de campanha, total liberdade para campanhas eleitorais na internet. Também avaliaram como as mudanças se dariam: por norma infraconstitucional ou por emenda à Constituição.

Ives Gandra solicitou a todos os integrantes da Comissão que  externem suas posições sobre tópicos da reforma política e fez uma rápida avaliação sobre: reeleição, cláusula de barreira, coligações partidárias, suplência do Senado (Congresso já se posicionou e manteve a primeira suplência), sistema eleitoral, sistema de governo e plebiscito ou referendo.

Carmem Silvia Valio de Araújo e Antonio Márcio da Cunha Guimarães foram indicados como relatores da Comissão, que até o final do mês apresentará sugestões ao Conselho Federal da OAB para contribuir com a proposta da Ordem Nacional.

 

Integram a Comissão : Ives Gandra da Silva Martins (presidente), Alberto Rollo, Alexandre de Moraes, Antonio Carlos Rodrigues da Amaral, Antonio Márcio da Cunha Guimarães, Carmem Silvia Valio de Araújo, Cláudio Lembo, Dalmo Dallari, Dirceo Torrecillas Ramos; José Afonso da Silva; Maria Garcia,  Ney Prado, Samantha Ribeiro Meyer –Pflug.