COMISSÃO DA MULHER DIZ QUE SETE ANOS DA LEI MARIA DA PENHA É AVANÇO
Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa sete anos nesta quarta-feira (07/08), apresentando resultados importantes no combate à violência familiar e contra a mulher, mas ainda padecendo de apoio estrutural maior para que a proteção às vítimas seja maior e melhor e para que os agressores sejam exemplarmente punidos, como previsto na lei.” A lei é um avanço, mas ainda depende de meios para sua materialização”, diz Gislaine Caresia, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP.
JORNADA DE NOVOS MERCADOS APONTA OPORTUNIDADES DE TRABALHO
A Comissão do Jovem Advogado da OAB SP promoveu a “1ª Jornada de Novos Mercados de Trabalho para o Advogado em Início de Carreira”, no dia 3 de agosto, no Teatro Gazeta.
SEMINÁRIOS SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
A Subseção de Itaquera receberá a primeira rodada de seminários que têm por objetivo levar à população informações sobre os canais existentes para consulta de informações sobre a administração pública. “ O nosso foco é debater a questão da corrupção”, explica a conselheira Eunice Aparecida de Jesus Prudente, diretora do Departamento de Prevenção e Transparência e coordenadora do evento.
COMISSÃO DO CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS TOMARÁ POSSE NO DIA 30 DE AGOSTO
A Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos, criada recentemente pelo presidente da OAB SP, Marcos da Costa, teve os integrantes designados e, uma vez formada, terá a posse solene realizada no Salão Nobre da OAB SP, no dia 30 de agosto, às 19h30, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 1º andar).
CIRCUITO DIGITAL - UPGRADE EM DIREITO ELETRÔNICO
A OAB SP, através de sua Comissão de Ciência e Tecnologia, realizará no dia 23 de agosto , das 9 às 21 horas, no salão nobre da entidade ( Praça da Sé, 385 – 1 andar) um circuito digital com o tema UPGRADE EM DIREITO ELETRÔNICO.
ARMANDO ROVAI ASSUME PRESIDÊNCIA DA JUCESP
Em visita ao presidente da OAB SP, Marcos da Costa, na última quarta-feira (31/08), o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB SP, Armando Luiz Rovai, comunicou sua designação para presidir a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), entidade que já comandou outras três vezes, tendo ingressado pela última vez em 2005. Da visita também participaram o diretor de relações institucionais e conselheiro federal, Luiz Flávio Borges D’Urso, e o conselheiro e presidente da Comissão de Relações com o Judiciário, Braz Martins Neto.
CRONOGRAMA DE AGOSTO DO PJe PARA VARAS TRABALHISTAS
A implementação do PJe (processo judicial eletrônico) na Justiça Trabalhista de São Paulo começou no mês passado e segue o cronograma. Entre os dias 5 e 16 de agosto, nove Varas trabalhistas (55 a 63) do Fórum Ruy Barbosa ficarão fechadas, sendo que nesse período ficam suspensos os prazos processuais, distribuição dos feitos e atendimento ao público nesse período, para adequação ao sistema
ATO INTER-RELIGIOSO EM AÇÃO DE GRAÇAS PELO DIA DO ADVOGADO
CONFERÊNCIA REGIONAL DE AMERICANA APONTA PREOCUPAÇÕES DA ADVOCACIA
Diretores e Advogados de 14 Subsecções participaram na cidade de Americana da 2ª Conferência Regional da Advocacia (gestão 2013/2015), na última sexta-feira (26/7). Os problemas mais comuns apontados pela advocacia da região foram peticionamento eletrônico, horário de funcionamento dos fóruns, prerrogativas profissionais e mediação em cartórios.