ARMANDO ROVAI ASSUME PRESIDÊNCIA DA JUCESP


07/08/2013

Em visita ao presidente da OAB SP, Marcos da Costa, na última quarta-feira (31/08), o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB SP, Armando Luiz Rovai, comunicou sua designação para presidir a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), entidade que já comandou outras três vezes, tendo ingressado pela última vez em 2005. Da visita também participaram o diretor de relações institucionais e conselheiro federal, Luiz Flávio Borges D’Urso, e o conselheiro e presidente da Comissão de Relações com o Judiciário, Braz Martins Neto.

“Armando Rovai é, neste caso, repetente por competência. O currículo dele e seu comprometimento com o trabalho o credenciam ao cargo e são reconhecidos pelo governo paulista, que o coloca mais uma vez à frente de uma entidade tão importante quanto a Jucesp”, parabenizou Marcos da Costa, presidente da OAB SP. Armando Rovai pretende implantar uma série de mudanças na Junta Comercial para agilizar o trabalho da Jucesp, que é responsável por 42% de toda demanda nacional em termos de movimento de arquivamento de contratos e constituição, alteração e extinção de empresas. Para Rovai, é preciso investir na virtualização dos procedimentos de registro - contrato padrão e certificação digital e segurança digital - para imprimir um novo ritmo ao trabalho.

Rovai é doutor em Direito (PUC SP), mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie), presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB SP, ex-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, professor e chefe do Departamento Comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor da Faculdade de Direito da PUC SP.

A Jucesp foi criada em 1890 e é o órgão responsável pelo registro, fé pública e publicidade dos documentos arquivados pelos empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas no Estado, subordinada ao Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC). No ano passado, o órgão foi transformado em autarquia especial e tem como principais desafios para o próximo presidente a promoção de políticas de desburocratização e integração para legalização e a consolidação do uso de meio digital (internet) para os procedimentos de registro - contrato padrão e certificação digital.