3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO


23/08/2013

Nos dias 5 e 6 de setembro, a cidade de São Paulo recebe o “3º Congresso Internacional de Direito do Trabalho” – Maksoud Plaza – Alameda Campinas, 150. O evento tem como tema os “70 anos da CLT: passado e futuro das relações de trabalho”, trazendo uma programação que reúne um time multidisciplinar, que congrega, além de profissionais do Direito, especialista em segurança do trabalho, educadores e religiosos.

O evento é realizado pela Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT) e pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS).

Mais informações e inscrições pelo site www.andt.org.br

Veja abaixo a programação completa do Congresso.

 

Dia 5 de setembro de 2013 (quinta-feira)

8h30 – Recepção e Credenciamento

9h – Abertura Solene

9h15 – Conferência de Abertura: “Retrospectiva da CLT: Um Balanço dos 70 Anos”

• Acadêmico Carlos Alberto Reis de Paula – Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

 

10h – 1º Painel: “Mudanças no Mundo do Trabalho: Novas Formas de Contratação”

• Acadêmico Guilherme Caputo Bastos – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

• Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella – Advogado, Doutor em Direito pela USP, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

• Acadêmico Massimo Lanotte – Professor Pesquisador da Universidade de Modena e Reggio Emilia (Itália)

 

11h – Intervalo

11h15 – 2º Painel: “Terceirização: Como Avançar sem Precarizar”

• Acadêmico Pedro Paulo Teixeira Manus – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho aposentado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

• Acadêmico Victor Russomano Júnior – Advogado, Professor Auxiliar da Universidade de Brasília – UnB

• Acadêmica Martha Monsalve – membro do Comitê Executivo para as Américas da Associação Internacional de Relações de Trabalho e Emprego (ILERA/OIT), membro correspondente da Academia Nacional de Direito do Trabalho (Colômbia)

 

12h15 – Intervalo

14h – 3º Painel: “A Súmula 277 e a Ultratividade da Norma: Como Prestigiar a Negociação Coletiva”

• Acadêmico Aloysio Corrêa da Veiga – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

• Acadêmico João de Lima Teixeira Filho – Advogado, autor de livros de Direito do Trabalho, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

• Acadêmico Jorge Rosenbaum Rimolo – Professor Titular da Universidad de la República (Uruguai), Secretario Geral da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social

 

15h – 4º Painel: “Desafios do Processo Eletrônico do Trabalho: Aspectos Relevantes”

• Acadêmico Cláudio Mascarenhas Brandão – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

• Acadêmica Maria Doralice Novaes – Desembargadora Presidente do TRT 2ª Região

• Acadêmico Gáudio Ribeiro de Paula – Assessor de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho, Professor de Direito Material e Processual do Trabalho e Direito e Novas Tecnologias da Informação

 

16h00 – Intervalo

16h15 – 5º Painel: “Jornada In Itinere: Controle e Contrapartidas em Caso de Prefixação”

• Acadêmico Márcio Eurico Vitral Amaro – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

• Acadêmico José Augusto Rodrigues Pinto – Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Juiz do Trabalho do TRT 5ª Região aposentado

• Acadêmico Sérgio Pinto Martins – Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Desembargador do TRT 2ª Região

• Acadêmico Antônio Carlos Aguiar – Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP

 

17h30 – Conferência: “A Codificação em Direito do Trabalho - Entre Pragmatismo e Ilusões”

• Acadêmico Antoine Jeammaud – Professor Emérito da Universidade de Lyon, membro correspondente da Academia Nacional de Direito do Trabalho (França)

 

Dia 6 de setembro de 2013 (sexta-feira)

08h30 – Conferência: “Negociação Coletiva em Detrimento da Lei: Novas Regras do Código do Trabalho. A Experiência Portuguesa”

• Acadêmico Júlio Gomes – Professor da Faculdade de Direito no Porto da Universidade Católica Portuguesa, membro correspondente da Academia Nacional de Direito do Trabalho (Portugal)

 

9h – 6º Painel: “ACE – Acordo Coletivo Específico: Papel da Negociação Coletiva e Responsabilidade dos Atores Sociais na Produção da Norma”

• Acadêmico Lelio Bentes Corrêa – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

• Acadêmico José Francisco Siqueira Neto – Doutor em Direito pela USP, professor de Direito do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Advogado, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

• Acadêmico Helio Zylberstajn – Professor Associado e Livre-Docente pela FEA-USP

• Acadêmico José Affonso Dallegrave Neto – Advogado, Doutor em Direito das Relações Sociais – UFPR, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

 

10h00 – 7º Painel: “Execução Trabalhista e Responsabilidade de Sócios e Diretores”

• Acadêmica Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Presidente Honorária da Academia Nacional de Direito do Trabalho

• Acadêmico Osmar Mendes Paixão Côrtes – Advogado, Doutor em Direito pela PUC/SP

• Acadêmico Flávio Allegretti de Campos Cooper – Desembargador Presidente do TRT 15ª Região

 

11h00 – Intervalo

11h15 – 8º Painel: “Dispensa Discriminatória: Portador de Vírus HIV ou Doença Grave”

• Acadêmico Alexandre Agra Belmonte – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

• Acadêmico José Alberto Couto Maciel – Advogado, Professor, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

• Acadêmica Luisa Galantino – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Modena e Reggio Emilia, membro correspondente da Academia Nacional de Direito do Trabalho (Itália)

 

12h15 – Intervalo

14h – 9º Painel: “Doenças Ocupacionais e o Trabalho Seguro”

• Acadêmico Walmir de Oliveira Costa – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

• Acadêmico Sebastião Geraldo Oliveira – Desembargador do TRT 3ª Região

• Acadêmica Thereza Christina Nahas – Juíza do Trabalho, TRT 2ª Região

 

15h – 10º Painel: “Atividades ou Operações Perigosas: Novas Regras, Inclusive Sobre SEP – Sistema Elétrico de Potência e Risco Equivalente”

• Acadêmico João Batista Brito Pereira – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

• Engenheiro João José Barrico de Souza – Engenheiro Eletricista e de Segurança no Trabalho, Consultor Técnico

• Engenheiro Joaquim Gomes Pereira – Engenheiro Eletricista e de Segurança no Trabalho, Coordenador da NR10

 

16h – Intervalo

16h15 – Espaço para Atividade Artística

 

17h30 – Conferência de Encerramento: “70 Anos de CLT: Olhando para o Futuro – Um Legado para as Próximas Gerações”

• Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer – Arcebispo Metropolitano de São Paulo