EMPOSSADA COMISSÃO DE AGRONEGÓCIO


26/08/2013

O advogado Pedro Whitaker de Souza Dias tomou posse como presidente da Comissão de Agronegócio da OAB SP, na noite da última segunda-feira (19/8), na sede da Ordem, em cerimônia comandada pelo secretário geral da entidade, Caio Augusto Silva dos Santos, representando o presidente Marcos da Costa.

 

O secretário-geral destacou a importância da nova comissão, que vem para contribuir com a descentralização dos trabalhos da OAB SP:“Sabemos que o tema é de fundamental importância para o nosso país. O agronegócio traz muita riqueza e muitas divisas para o Brasil. Há uma constante confrontação de vários temas, seja de ordem ambiental ou de direito econômico. A Comissão de Agronegócio permite que a Ordem possa ter conhecimento adequado nesse campo, dando à presidência subsídios para opinar sobre o assunto Essa é a forma que nós entendemos, o presidente Marcos da Costa e a diretoria, de descentralizar o trabalho”.

 

Souza Dias, formado pela Faculdade de Direito da PUC SP e mestre em Direito pela Universidade da Pensilvânia, ressaltou que a comissão está sendo formada com o objetivo de trazer para a OAB o advogado que milita na área. “Nós temos diversos temas que merecem uma abordagem mais profunda em relação ao direito do agronegócio. Não podemos esquecer que o agronegócio é uma parcela importante do PIB brasileiro e a gente acaba presenciando um distanciamento entre o que acontece no dia a dia dos produtores rurais que muitas vezes não têm tanta atenção como outros setores da economia e também no âmbito jurídico”, afirmou.

 

Segundo ele, a comissão pretende fazer um debate importante sobre a nova legislação acerca de restrições à compra de terra por estrangeiros, que vem provocando um grande debate sobre do parecer da AGU, sobre essa limitação, então gostaríamos de fazer um evento para debater as implicações dessa restrição .”Acredito que é positiva a ideia de ter uma regulamentação, mas até hoje não existe um rito específico para que seja seguido, para que seja aprovada. Hoje é uma barreira que cria entraves no setor, então é preciso que a regra seja detalhada para que o rito seja mais sumário”, disse o presidente da comissão.

 

Conselheiro Carlos Roberto Diniz, integrante da mesa, falou sobre o trabalho da comissão e desejou que os integrantes possam trabalhar com afinco e dedicação para que a “Ordem conquiste a advocacia para essa nova área do Direito.”


Foram empossados como membros efetivos da comissão Antônio Carlos de Oliveira Freitas, Alexandre Beçak David, Bibiana Padilha Garcia, Fábio de Oliveira Luchesi Filho, Francisco de Godoy Bueno, José Eduardo Giaretta Eulalio, Nancy Gombossy de Melo Franco, Rafael Molinari Rodrigues e Tiago Araújo Dias Themudo Lessa.